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Publicado em: 13/03/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abertura do Interlegis 2008: Senado e TJ-PB firmam acordo de cooperação técnica, científica e cultural

por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano



¿O Poder Judiciário da Paraíba é muito transparente e aberto. E, no tocante à receptividade que o Tribunal de Justiça está dando e dará às sugestões válidas e construtivas, posso dizer com segurança que basta alguém trazer idéias legítimas, criativas, de interesse da Sociedade para que o nosso Judiciário as acolha sem vacilar¿.


Esta foi uma das afirmativas do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, na manhã desta quinta-feira, 13 de março, no Auditório do Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr Porto¿, da Comarca da Capital, quando participava da mesa dos trabalhos, no início do II Seminário Interlegis 2008.


Trata-se de evento promovido pelo Senado Federal e que se realiza nesse local por cessão de espaço autorizada pelo desembargador-presidente do TJ-PB, após solicitação feita pelos promotores ao juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Dr. Herbert Lisboa.


MESA DOS TRABALHOS
A convite, o desembargador-presidente Antônio de Pádua compôs a mesa dos trabalhos do ato que deu início ao II Seminário Interlegis 2008, que termina nesta sexta-feira, dia 14.


Essa mesa foi presidida pelo deputado Arthur Cunha Lima, presidente da Assembléia Legislativa do Estado. Contou também com as presenças do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira; do presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho; do primeiro-secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais; do governador da Paraíba, Dr. Cássio Cunha Lima; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana; e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Carlos Cordobez. 


PROTOCOLO DE INTENÇÕES
O desembargador-presidente Antônio de Pádua também assinou protocolo de intenções com vistas à promoção de intercâmbio técnico, científico e cultural entre o Senado Federal e o Poder Judiciário paraibano.


Igualmente assinaram o documento o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, e o senador Efraim Morais, que, tomando a palavra, disse ser preciso, ¿antes de tudo, agradecer o espaço que nos foi cedido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua, e dizer que o Senado Federal está aberto à Sociedade, visando ao fortalecimento de outras parcerias¿.


Para o senador paraibano, ¿a contribuição da Chefia do Poder Judiciário da Paraíba é de fundamental importância para o sucesso do seminário¿. Repetiu o que dissera no encontro anterior com o chefe do Poder Judiciário da Paraíba: ¿Só tenho que agradecer ao desembargador Antônio de Pádua por haver acatado nosso pedido. E devemos proclamar que o Interlegis já foi levado a mais de 3 mil 500 políticos do País¿.


INTEGRAÇÃO DE INSTÂNCIAS
Segundo o jornalista Fernando Patriota, que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o Interlegis é um programa de modernização e integração das diferentes instâncias legislativas.


Foi criado em 1997 pelo Senado Federal, como parte do esforço de modernização da complexa e extensa estrutura de representação política brasileira, composta por três esferas legislativas não hierarquizadas: o Congresso Nacional (integrado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados), Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais.


PRÓXIMAS METAS
O Interlegis veio como uma resposta à necessidade de melhor articulação interna do Poder Legislativo, com vistas a promover o seu fortalecimento por meio de processos de comunicação mais transparentes, diretos e ágeis com a sociedade civil. O Programa tem varias metas a cumprir.


Algumas foram cumpridas na primeira fase e outras se completarão na fase 2, como a) a Formação da Comunidade Virtual do Poder Legislativo; b) o e-Legislativo; c) a Evolução da Comunidade Legislativa.

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