Nesta segunda-feira (12), a partir das 10h, tem início o Mutirão Carcerário, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do regime será realizada no Presídio de segurança máxima PB-1, localizado na praia de Jacarapé, em João Pessoa, e contará com as presenças do corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; do juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio André Keppler Fraga e do conselheiro Walter Nunes.

Em seguida, eles seguem para o 6º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” em João Pessoa, onde ocorrerão os trabalhos do Mutirão. O objetivo é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos cujos processos se encontram na fase de execução penal.

A ação é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o CNJ, Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. Por meio do Mutirão Carcerário, cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, serão reexaminados.

A equipe do mutirão será composta por quatro juízes (podendo este número ser alterado), dois representantes do Ministério Público estadual, dois da Defensoria Pública do Estado, além de servidores do Judiciário. Os membros do regime especial terão 30 dias para executar o trabalho, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que o esforço concentrado vai contribuir para a difícil tarefa dos magistrados de analisar cerca de cinco mil processos dentro do prazo legal. Esse número é relativo a população carcerária que se encontra na fase da execução penal.

“O trabalho será divido entre as categorias carcerárias. Os cerca de 3.400 presos provisórios serão examinados pelos magistrados responsáveis pela segregação cautelar. Os definitivos serão examinados por uma secretaria instalada, especialmente, para o reexame”, explicou Abraham Lincoln.

Segundo o corregedor, nas varas onde os processos estão 100% virtualizados, como as da Capital, Campina Grande, Cajazeiras e Patos, os trabalhos serão mais céleres. Já onde os processos ainda não passaram pela virtualização, os exames serão um pouco mais demorados.

Por Gabriela Parente (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)