O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, na manhã desta terça-feira (12), o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça. O evento acontece durante todo o dia no Complexo Judiciário do TJPB e é dirigido aos jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo. Mais de 100 profissionais de Imprensa estão inscritos no Curso, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API).

Segundo o presidente do TJPB, uma das principais recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que o Judiciário procure as melhores maneiras de se aproximar cada vez mais da população. “É fundamental que a sociedade conheça a linguagem e a estrutura do Judiciário e os profissionais de imprensa tem, entre tantas outras atividades, fomentar essa ligação entre a Justiça e o cidadão. A Diretoria da Esma está de parabéns por essa iniciativa e tenho certeza que outros cursos, nesses mesmos moldes, serão realizados”, adiantou Abraham Lincoln.

O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o objetivo central do Curso é aproximar o Judiciário estadual de todas as classes sociais. “A Imprensa não pode ficar de fora dos projetos desenvolvidos pela Escola. Acreditamos que se o jornalista estiver bem informado sobre a linguagem, estrutura e funcionamento do Judiciário em todas as suas instâncias, certamente a sociedade também estará bem informada”, comentou o diretor. Saulo Benevides revelou que a Esma vai promover outras edições do Curso no interior do Estado, com total apoio do TJPB.

“Esse Curso é uma grande conquista do Tribunal de Justiça, da Escola da Magistratura e da Corregedoria. Essa ligação entre magistrados e jornalistas é essencial. Nós temos linguagens técnicas diferentes . Acredito ser preciso a realização de outras atividades semelhantes”, acrescentou o corregedor geral de Justiça, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Para a presidente da API, jornalista Marcela Sintônio, o Judiciário está buscando a qualidade de informação. “O Tribunal de Justiça está disponibilizando a informação técnica indispensável ao bom desenvolvimento das matérias jornalísticas. A Imprensa, por sua vez, está mostrando seu interesse em adquirir mais conhecimentos. Estamos fazendo o nosso dever de casa e quem lucra com isso é a sociedade”, destacou.

O juiz Aluizio Bezerra foi o responsável pelos módulos de palestras. O magistrados falou a Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional ( STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições). “Durante minha explanação eu também trato de como o cidadão comum pode ter acesso aos serviços do Judiciário. Minha abordagem tem um linguagem simples, com o propósito dos formadores de opinião possam transmitir para as pessoas a informação do Judiciário de forma clara e correta”, explicou o palestrante.

Ainda na manhã desta terça-feira, aconteceram mais duas aulas. No Módulo II o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa detalhou tudo a respeito da 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba, seus Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos e Corregedoria geral da Justiça. Já no Módulo III, o juiz Leandro dos Santos falou da A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba, sua Composição; competência; Órgãos e recursos.

Participantes – A Coordenação do Curso, que tem a frente o juiz Antônio Carneiro, informou que os jornalistas que já garantiram a participação no evento representam 46 meios de comunicação, entre emissoras de rádio, televisão, portais de notícias, jornal impresso e assessorias de imprensa. “Na semana passada, visitamos alguns dos principais meios de comunicação do Estado e podemos notar que existe um grande interesse dos jornalistas em se aperfeiçoar com o mundo jurídico”, comentou Antônio Carneiro.

Um dos jornalistas mais antigos da área policial da Paraíba está participando do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça. José de Souza disse “que todas as palestras disponibilizadas pelos juízes serão de suma importância para o desenvolvidos de minhas matérias no cotidiano da redação. Nós, jornalistas, precisamos de informações com essa qualidade técnica. Os organizadores estão de parabéns”.

O aluno concluinte do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Herbert Lisboa, também deu sua impressão das atividades desenvolvidas na Esma. “Poder receber conhecimentos do Poder Judiciário através de profissionais especializados na prática, como juízes e desembargadores, é algo difícil de acontecer, principalmente quando essas aulas são repassadas de forma gratuitas e de uma forma que vai contribuir para minha profissionalização”.

Confira a programação da Tarde
13h – Módulo IV- Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

13h50 – Módulo V– A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

14h40 – Módulo VI– Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibí;ades Marinho Falcão Cunha

15h30 – Módulo VII– Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

16h20 – Módulo VIII– Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo

17h10 – Módulo IX– Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h– Entrega dos certificados e encerramento.

Por Fernando Patriota