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Publicado em: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln assume Presidência do TJPB em fevereiro e diz que vai valorizar juízes e servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. A eleição secreta aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Por unanimidade, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assume a Presidência do TJPB a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, também à unanimidade.

Durante a sessão, também ficaram definidos os desembargadores para compor o Conselho da Magistratura e seus suplentes, como ainda o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Como membros titulares do Conselho, o Pleno escolheu Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva, e como suplentes, João Alves da Silva, Fred Coutinho e José Ricardo Porto. Para a Diretoria da Esma, o desembargador eleito foi Saulo Henriques de Sá e Benevides.

“Quero parabenizar os magistrados eleitos por unanimidade. Tenho certeza que farão um trabalho de extremo sucesso em todos os ângulos da administração pública. Estou, sinceramente, muito feliz pelas escolhas deste Tribunal. Sei da capacidade de cada um”, ressaltou o atual presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Foto por Ednaldo AraújoO futuro presidente do Tribunal, logo após a eleição, falou de algumas de suas prioridades. Depois de agradecer a Deus, aos seus pares e familiares, Abraham Lincoln afirmou que vai valorizar os servidores e juízes de primeiro grau. “Vou fazer uma gestão aberta, transparente e ouvindo as reclamações de nossos servidores e magistrados de primeira instância. Não será uma tarefa fácil dirigir este Tribunal com o orçamento que temos, mas farei de tudo para garantir uma remuneração digna aos nossos servidores e melhores condições de trabalho para os juízes. Tudo para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”.

Lincoln ainda adiantou que em 2011, ano em que o Tribunal completa 120 anos, será de muita festividades e homenagens a esta data. “Vamos criar um comissão específica para tratar de toda a programação no decorrer do ano. Quero marcar os 120 anos do Tribunal de Justiça”.

O próximo vice-presidente também expressou sua satisfação em poder ter galgado ao cargo. “É, na verdade, uma grande honra chegar a um posto de tamanha responsabilidade no Judiciário estadual. Quero trabalhar auxiliando o presidente em toda a sua administração. Para mim é honra poder fazer parte de uma Mesa Diretora que vai fortalecer, ainda mais, a dignidade e grandeza deste Poder”, acrescentou Leôncio Teixeira Câmara.

Nilo Ramalho, que será o corregedor-geral no biênio seguinte, destacou que “a Corregedoria é de extrema importância para o bom funcionamento do Tribunal de Justiça, como órgão de fiscalização e orientação dos juízes. Quero firmar uma forte parceria com a Escola Superior da Magistratura, como a finalidade de capacitar os juízes e servidores. Vamos trabalhar de mãos dadas”.

Esma - Saulo Henriques de Sá e Benevides terá dois anos à frente da Escola Superior da Magistratura, braço acadêmico do Tribunal. O desembargador adiantou algumas de suas metas. Ele agradeceu pela votação unânime e, em especial, ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que renunciou seu direito de ser reeleito para o cargo. “Quero continuar o trabalho moderno e dinâmico que vem sendo desenvolvido na Escola. Vou lutar para instituir o Ensino a Distância, como forma de capacitar servidores e magistrados, como também criar um curso de mestrado, em parceria com uma instituição de ensino superior com reconhecida experiência nessa área.”

AMPB, MP e OAB- Os representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba falaram a respeito da escolha da nova Mesa Diretora do TJPB.

“É com muita satisfação que recebemos os nomes dos desembargadores que vão dirigir o Tribunal de Justiça do nosso Estado. São homens de grande capacidade técnica e senso público. Para a Associação é importante a parceria entre Corregedoria e Esma, como forma de capacitar a nossa classe, pois acreditamos que os juízes devem passar por constante aperfeiçoamento”, comentou o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, que ressaltou, ainda, o trabalho realizado pela atual gestão.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, “a irmandade entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba vai continuar na gestão do desembargador Lincoln. Por outro lado, quero destacar o trabalho implementado pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobretudo no que diz respeito ao planejamento estratégico do Tribunal”.

Da tribuna do Pleno, representando a OAB, o advogado Paulo Maia disse “que o próximo presidente do TJPB deve continuar com a maneira de trabalhar do atual presidente, que deu ao Judiciário mais dinamismo em seu funcionamento. Sem dúvida, foi uma grande escolha feita pelo Pleno do Tribunal”.

Biografia presidente – Natural de Mamanguape, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se formou, em 1977, no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Lincoln é filho do desembargador Miguel Levino, que também exerceu a Presidência da Corte no biênio 1987/1988, e de Olga Ramos, que foi fundadora e a primeira presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP).

Foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça em 1981 e ingressou na magistratura em 1982. Judicou nas comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Em 2000, Abraham Lincoln foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador. Desde fevereiro de 2003, é presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro.

No biênio 2006/2007, Abraham Lincoln foi presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), tendo comandado as eleições gerais no ano de 2006. Atualmente, exerce o cargo de corregedor-geral da Justiça, eleito para o biênio 2009/2010.

Vice-presidente – Filho de Araruna, Leôncio Teixeira Câmara se formou em Direito pela UFPB, em 1970. O desembargador foi aprovado no concurso de Juiz de Direito em 1975. Iniciou a carreira a partir de 1º de março de 1979. Atuou nas comarcas de Caiçara, Pirpirituba, Remígio, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, esta na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude, cargo que exerceu por mais de 14 anos. Vice-diretor do Fórum da Infância e da Juventude a partir de 2004. Foi promovido ao cargo de desembargador no ano de 2005.

Corregedor-Geral – O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, nascido em Conceição, foi funcionário da Secretaria da Agricultura e Assembleia Legislativa, professor da Rede Estadual de Ensino, juiz de Direito das unidades judiciárias de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande. Foi Membro da Comissão de Jurisprudência, Diretor da Esma e Membro do Conselho da Magistratura. Em 2002, foi empossado no cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Nilo Ramalho assumiu a Presidência do TRE-PB, em 2008.

Por Fernando Patriota e Marcus Vinícius Leite

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