O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para o biênio 2011/2012, concedeu  entrevista, na tarde desta quinta-feira (4), na Rádio CBN (Central Brasileira de Notícias). O magistrado conversou com os jornalistas Giovani Meireles e Beth Menezes. O futuro gestor do Judiciário estadual adiantou algumas medidas que implementará a partir de 1º de fevereiro do próximo ano.

Na entrevista, o desembargador conversou sobre diversos temas, entre eles a forma de escolha da Mesa Diretora; nova estrutura do TJPB e os 120 anos do Poder Judiciário, que será comemorado em 2011. Abraham Lincoln falou, ainda, da atual gestão do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), da política de valorização dos servidores e sobre a importância da conciliação.

Esma – Para Abraham Lincoln, a Escola tem uma dimensão muito importante para o Tribunal de Justiça e toda a sociedade paraibana.  Segundo ele, ao longo de seus 27 anos de criação, a Esma tem passado por transformações. “Na gestão do atual diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a Escola cresceu em todos os sentidos. Márcio Murilo tem uma visão muito avançada no que diz respeito ao aperfeiçoamento de juízes e servidores. É um verdadeiro entusiasta do tema. O mesmo acontece com o próximo diretor eleito da Instituição, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides”.

Nova estrutura -  Perguntado sobre a estrutura do Judiciário estadual, o desembargador Abraham Lincoln disse que está em andamento, no Tribunal, um anteprojeto de lei que vai reestruturar todos os órgãos do TJPB. Essa restruturação também vai passar pela Esma e Corregedoria Geral de Justiça. “A nova estrutura, proposta pelo atual presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, com orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), deverá proporcionar uma mudança, que dará uma grande contribuição para o aperfeiçoamento e modernização dos serviços do Tribunal”.

120 anos do TJPB -  “Vamos criar um comissão específica para tratar de toda a programação no decorrer do ano. Quero marcar os 120 anos do Tribunal de Justiça com muita festividade”.

Servidores – A respeito da valorização dos servidores do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln disse que, logo que foi eleito, por unanimidade, pelo Pleno do TJ, ele afirmou que “para os servidores da Casa, a intenção da Mesa Diretora é de dar melhores condições de trabalho e, principalmente, uma remuneração mais condigna. Claro, que isso só podemos avaliar depois que conhecermos o orçamento mais profundamente”.

Conciliação – Uma das importantes iniciativas que o próximo presidente pretende tomar é o pleno funcionamento das Câmaras de Conciliação e Arbitragem nas principais comarcas da Paraíba. “A ideia é que essa conciliação deva existir antes da distribuição da petição inicial do processo. Em alguns Juizados Especiais já estão sendo marcadas audiências para junho de 2011. Desta forma, o juizado está se transformando em um vara cível comum. Com a instituição das câmaras, vamos evitar que sejam distribuídos mais processos”, ressaltou Abraham Lincoln aos jornalistas.

Por Fernando Patriota e Cristiane Rodrigues