As primeiras audiências para reconhecimento de paternidade já estão sendo marcadas para o próximo dia 4 de abril, segundo informações do Juizado da Infância e da Juventude, que vem realizando, conjuntamente com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, uma operação concentrada para regularizar a situação de mais de 16 mil crianças em João Pessoa, identificadas sem o nome do pai no registro de nascimento. As mães estão sendo notificadas para prestar informações no auditório do Anexo Administrativo do TJ, onde foi montada uma central de atendimento.

Segundo as informações oficiais do Juizado, 150 pais e mães já foram notificadas para as primeiras audiências e de acordo com a coordenação, 794 mães foram atendidas, sendo que entre elas existem as que não querem fazer o reconhecimento de paternidade dos filhos, por não saberem onde estão os pais, se quer parentes, que possam informar os endereços na Paraíba ou noutros Estados. 

Outro fato relevante, segundo a Coordenadoria da Infância, é que aumentou para 92 o número de pais do município de João Pessoa que já se apresentaram, espontaneamente, segundo levantamento feito até a tarde desta terça-feira (22) para que seja colocado o nome deles na documentação dos respectivos filhos. Outra informação que merece destaque também, segundo a coordenação, é que mais de 300 pessoas já estiveram no Tribunal de Justiça procurando informações sobre como poderão ser convocadas para fazer o reconhecimento de paternidade.

Esse trabalho para reconhecimento de paternidade na Capital é uma iniciativa da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da PB e atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que identificou no Estado em torno de 80 crianças sem os nomes dos pais nos registros de nascimento.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude do TJ, juiz Fabiano Moura de Moura, existem, atualmente, na Paraíba, 80 mil crianças sem reconhecimento de paternidade. “ Isso mostra que esta ação é de um alcance social muito grande, na perspectiva de garantir o reconhecimento de um direito fundamental: o respeito à dignidade e à pessoa. Também evidencia um compromisso social da atual gestão com a causa da criança e do adolescente”, disse o magistrado.

Kubitschek Pinheiro