O Projeto Acesso Seguro do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba conclui o ano de 2022 com um saldo de resultados positivos. Dados fornecidos pela coordenação registram que 262.427 mil pessoas tiveram o acesso controlado nos Fóruns existentes na Paraíba, sobretudo, nas comarcas de fronteira. 

O sistema, que faz parte das ações da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça paraibano, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, consiste em controlar o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador-adjunto da Comissão de Segurança do TJPB, Rodrigo Marques, ressaltou que o Acesso Seguro é um instrumento de elevada relevância para o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, realçando ter sido uma conquista realizada na administração anterior e concluída, com êxito, na gestão do Desembargador Saulo Benevides, composta de medidas de segurança, as quais impedem que as pessoas adentrem armadas nos ambientes forenses. 

Conforme exaltou, o projeto garante não só a segurança de juízes, mas também, de servidores, advogados, promotores, usuários, testemunhas, de todos que frequentam as instalações do Poder Judiciário estadual. Ele enfatizou que a medida apresentou em 2022 um resultado fantástico, com o expressivo quantitativo de mais de 260 mil pessoas que passaram pelo sistema de segurança e mais de 130 mandados de prisão foram cumpridos. 

“A eficiência do Acesso Seguro também tem relação com a efetividade da Justiça. Esses mandados de prisão estavam em aberto e, em face deste sistema de proteção de toda a sociedade, nós temos, também, como reflexo, a forma de potencializar, implementar, majorar e melhorar a eficiência da justiça criminal”, exaltou o juiz Rodrigo Marques,

O magistrado enfatizou que os resultados obtidos representam o coroamento de um sistema que veio para ficar, efetivar a justiça criminal e trazer segurança a todos que trabalham e frequentam os fóruns.

Para a gestora do Acesso Seguro e juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá os dados revelam uma quantidade considerável de ações executadas no decorrer deste ano, cujos números representam a eficácia dos resultados. Conforme enfatizou, foram cadastrados 262.427 acessos controlados, além do cumprimento de 131 mandados de prisão e capacitação de diversos operadores do sistema, em 24 unidades, dentre outros, o que leva a uma avaliação extremamente positiva quanto à execução do Projeto.

“O Acesso Seguro avançou de forma significativa nas últimas administrações do TJPB, com destaque para a gestão atual, que tem beneficiado, praticamente, todos os prédios do Poder Judiciário estadual, com a implementação de um sistema de controle seguro e eficiente”, realçou a magistrada.
 
O levantamento aponta, ainda, que foram executados 131 Mandados de Prisão, em 23 unidades judiciais, por meio do software de Controle de Acesso “VISIT”, o qual detectou mandados pendentes de cumprimento nas recepções dos Fóruns. As estatísticas revelam que em todas as regiões do Estado foram constatados mandados de prisão em aberto. 

A Comarca de Campina Grande foi o local com a maior incidência, com 50 mandados detectados, em seguida vem o Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (20) e o Fórum Criminal da Capital (15). Foram detectados, também, mandados de prisão nas Comarcas de Santa Luzia, Areia, Coremas, Cuité, Itabaiana, Pocinhos, Catolé do Rocha, Santa Rita, Princesa Isabel, Sousa, Serra Branca, Conceição, Areia, Bayeux, Juazeirinho, Cuité, Coremas, Queimadas, Pombal e na sede do Anexo Administrativo.

Dentre os motivos para o cumprimento dos mandados de prisão estão: débito alimentar; roubo; furto; porte ilegal de arma; estupro de vulnerável; tráfico de drogas e descumprimento de medidas restritivas, como explicou o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino, reforçando que o aumento na detecção dos mandados de prisão está diretamente relacionado à capacitação dos servidores e agentes de segurança nos treinamentos.

Ele destacou, ainda, que as atividades de aperfeiçoamento tanto dos serviços, bem como, das pessoas que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades têm sido constante, com a realização de treinamentos continuados, por meio virtual e presencial, envolvendo gerentes, servidores e agentes de seguranças dos Fóruns onde o projeto está em funcionamento.

Segundo pontuou, em 2022 foram capacitadas 142 pessoas, em 24 comarcas. Os trabalhos foram realizados através de treinamento on-line, envolvendo 68 participantes, de 19 unidades, 51 gerentes, totalizando 119 pessoas capacitadas por meio remoto, e a Inspeção Técnica presencial, feita pela equipe do projeto, resultando em cinco comarcas inspecionadas e 23 pessoas capacitadas, habilitadas a operar o software de Controle de Acesso “Visit”.

O treinamento consiste em vários itens indispensáveis à segurança patrimonial do TJPB e dos usuários dos fóruns. “Dentro da apresentação do software, capacitamos os servidores das comarcas com demonstração de todas as funcionalidades do programa e repassamos um slide do acesso de um visitante armado, para que os funcionários saibam como se comportar nesses casos”, salientou.

O coordenador informou que o treinamento consiste, ainda, na capacitação sobre a funcionalidade do mobiliário específico utilizado no Acesso Seguro (recepção, cabine, armário e caixa de areia). “Também são estudados os tipos de cadastros, relatórios, registros de saída e entrada de pessoas e uso de crachás, como, também, informações gerais sobre a Resolução nº 11/2017”, acrescentou Jardel Rufino.

Por Lila Santos