Coordenadoria de Comunicação Social

Na sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta terça-feira (17), os magistrados denegaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus, que tinha como objetivo por em liberdade Edimilson da Silva Felix, 25 anos. Ele é acusado de participar de uma quadrilha composta por assaltantes que atuava na Capital. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão foi em harmonia com o parecer ministerial.

Consta nos autos n. 200.2008.032465-6, oriundos da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, que no dia 30 de agosto de 2008, Edimilson da Silva Felix teria invadido e roubado a residência do ex-deputado estadual, Francisco Evangelista, localizada na Avenida Cabo Branco. O acusado estava em companhia de mais dois homens e uma mulher. Segundo o processo penal, a quadrilha estava fortemente armada e usou de grave ameaça, para roubar da residência a importância de R$ 40 mil em dinheiro, um computador portátil (notebbok), uma revólver calibre 38, jóias e dois celulares. O acusado foi preso, em flagrante, na companhia de mais seis supostos comparsas.

Conforme informações da denúncia, Edimilson tem forte ligaç&ttilde;o com mundo do crime. Nas fls. 21 do habeas corpus constam que no dia 17 de julho do ano passado, na Avenida João Machado, João Pessoa, em uma ação audaciosa, ele teria interceptado uma escolta policial e resgatado o presidiário André Galdino.

O argumento da defesa é que está configurado o constrangimento ilegal, pelo fato do réu permanecer preso além do estabelecido por lei. Contudo, o relator argumentou que no processo existe a pluralidade de réus (sete ao todo), o que justifica a razoabilidade de tempo para a instrução do processo. “Por outro lado, já está marcada uma audiência para o mês de março”, justificou o desembargador Joás.

Por Fernando Patriota