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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Já repercutem, especialmente entre os magistrados e a classe dos advogados, as recentes providências da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de modernizar e acelerar a prestação jurisdicional, sobretudo com o emprego das novas conquistas tecnológicas no campo da Justiça Virtual, do e-processo, dos e-Jus e de outros recursos informatizados.

O e-Jus (Justiça eletrônica) é uma aplicação jurídica, baseada num programa de Tecnologia da Informação, que surgiu com a finalidade de substituir os processos anteriormente elaborados à base do papel. A aplicação prioriza um sistema que se utiliza de interface gráfica simples e completa, especialmente para atender às necessidades dos juízes, advogados e jurisdicionados. 

O SISTEMA, NA PRÁTICA

Coração da Justiça Virtual, o e-Jus vem sendo implantado em todo o território paraibano, a começar da Comarca da Capital, pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigida pelo secretário Emmanuel (¿Mano¿) Coriolano Ramalho.

Há pouco mais de um mês, a STI, por determinação do presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro ¿ que presidiu a solenidade de instalação ¿ implantou o e-Jus da Justiça Virtual no hall do Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr Porto¿, da Comarca da Capital, onde atua como juiz-diretor o Dr. José Herbert Luna Lisboa.

FUNCIONANDO NORMALMENTE

O sistema vem funcionando normalmente, como qualquer outro serviço informatizado do TJ-PB, mas, como se trata de processo recém-instalado, ainda não é compreendido pela totalidade dos usuários.

A STI, no entanto, providenciou a realização de pequenos cursos, a fim de que juízes, advogados e outros operadores do Direito aprendam a usar corretamente o novo recurso.

CONTRA A MOROSIDADE

Este sistema informatizado de prestação jurisdicional ¿ o e-Jus ¿ tem, entre outros objetivos, o de reduzir a morosidade da prestação jurisdicional, enfrentando com êxito o excesso do número de processos em tramitação no Judiciário paraibano.

Para se utilizar desses serviços, os jurisdicionados, advogados e magistrados terão que se dirigir aos guichês de auto-atendimento, onde serão orientados por funcionários do TJ-PB, especialmente os agentes públicos da STI. 

FACILIDADE NO USO

Primeiramente, os servidores responsáveis pelo funcionamento do sistema auxiliam os usuários na elaboração de um cadastro e no registro de uma senha, de uso exclusivo e restrito ao usuário.

Após a devida habilitação, os advogados poderão fazer suas petições através da Internet e acompanhar a tramitação dos processos nos Juizados Cíveis, pela rede mundial de computadores.

MEDIDAS JÁ REPERCUTEM

Levantamento efetuado pela jornalista Clélia Toscano para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano demonstra que já estão sendo elogiadas as providências do desembargador-presidente Antônio de Pádua e da STI para a implantação da Justiça Virtual, via e-Jus, em todas as Comarcas do Estado.

Por exemplo: para o advogado Pedro Pereira de Sousa, que se encontrava em dias desta semana num dos quatro guichês de auto-atendimento do Fórum Cível da Comarca da Capital, a Justiça Virtual traz benefícios aos advogados em termos de economia processual. Isto porque o novo sistema permite todas as operações na própria Unidade Judiciária e também nos escritórios dos bacharéis em Direito.

¿ A Justiça Virtual, efetivamente, trouxe a adequação e o aperfeiçoamento dos serviços judiciários, imprimindo maior agilidade e até legalidade ao trâmite dos processos; e, conseqüentemente, uma maior rapidez na prestação jurisdicional, resultando tal celeridade em maiores benefícios a todos os que buscam os serviços da Justiça ¿ enfatizou o advogado Pereira de Sousa.

QUARENTA MINUTOS, DEZ PROCESSOS

Outro operador do Direito, o advogado João Ricardo Coelho, após realizar o cadastramento e se tornar apto a operar o sistema e-Jus da Justiça Virtual, conseguiu, em apenas 40 minutos, cadastrar 10 processos na Justiça.

Ele, que já é usuário desse sistema no Juizado Especial Federal, não encontrou dificuldades para se habilitar junto ao e-Jus da Justiça Comum estadual. Mesmo assim recebeu todas as orientações dos cadastradores de plantão nos terminais de auto-atendimento.

UMA TENDÊNCIA NACIONAL

¿ Vejo com bons olhos a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça em acompanhar uma tendência que é nacional e que já vem sendo colocada em prática pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ¿ afirmou o advogado Ricardo Coelho, complementando: ¿Disponibilizando eletronicamente as consultas aos serviços, o TJ-PB cada vez mais exclui o uso corriqueiro do papel na prestação jurisdicional¿.

E o advogado João Ricardo Coelho prosseguiu com suas observações: ¿Evidentemente que muitos que ainda não são afeitos à Informática e, por isto, terão de uma forma ou de outra que se adaptar à nova realidade. Assim é que se fazem necessários os constantes treinamentos e atualização, a fim de que todos se familiarizem com o dia-a-dia dos processos na Justiça Virtual¿.

TANTO O TJ-PB COMO A OAB-PB

¿ A OAB-PB e o Tribunal de Justiça podem contribuir para atender os profissionais do Direito que ainda não estão em dia com o processo de informatização ¿ raciocina o advogado.

E sublinha ainda que, ¿num futuro bem próximo, todos os processos estarão sendo encaminhados e acompanhados de forma eletrônica, evitando a tramitação de milhares de folhas de papel. Esta é a tendência em todo o Poder Judiciário brasileiro¿.

PIONEIRO NA INFORMATIZAÇÃO

Para o advogado Ricardo Coelho, ¿a informatização no Judiciário paraibano é um fato, uma realidade que veio para ficar. Com a quantidade de processos que entram diariamente nos cartórios do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça tem que atuar de forma menos burocrática e mais informatizada. Isto, sem dúvida, vai resultar em menos trânsito de papel".

E concluímos nós: um dos méritos do desembargador-presidente Antônio de Pádua, neste particular, foi o de detectar, com muita antecipação, essa tendência ¿ tendência essa até mesmo mundial, que está no ar, no Geistzeit internacional, isto é, no espírito do tempo que reina em todos os países avançados/civilizados). E, nessa consciência, providenciar para que o TJ-PB, através da STI, se consolidasse num autêntico Tribunal pioneiro no Brasil no uso da Tecnologia da Informação.