A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, anunciou, nesta segunda-feira (4), seu plano de ação para os próximos 100 dias de administração. Três pilares vão dar sustentação a esse plano: o primeiro, de ordem orçamentária, trata-se de ajuste da máquina administrativa e a revisão das receitas e despesas. O segundo, voltado para administração interna no sentido de verificar a situação de funcionamento das unidades judiciais; e o terceiro, voltado para a sociedade, não apenas trabalhando na celeridade processual, mas oferecendo meios alternativos de Justiça e, ao mesmo tempo, de pacificação social.

O Diário da Justiça desta segunda-feira trouxe as primeiras medidas de contenção de despesas. Ao explicar as medidas, a desembargadora-presidenta disse que pretende, nos primeiros 100 dias, fazer o enxugamento da máquina, com um levantamento orçamentário sobre a receita e as despesas, promovendo o corte e limitando o número de diárias, horas-extras e gastos com outros serviços.

O segundo pilar, de acordo com desembargadora Fátima Bezerra, será de ordem operacional. A proposta é fazer um levantamento quanto ao número de servidores de cada unidade judiciária para que se possa equilibrar o quadro de pessoal. Cada unidade judicial terá um número de servidores equivalente as suas necessidades

A terceira medida será de ordem gestacional voltado para a sociedade. “Nós estamos começando a a implantar um trabalho para a humanização e a eficiência. Todos os setores farão uma programação que deverá ser apresentada à comunidade”, disse.

A desembargadora informou que será desenvolvido um esforço concentrado nos Tribunais do Júri, para dar celeridade aos julgamentos, montando uma pauta extraordinária, com designação de juízes auxiliares e servidores. O objetivo é, com o julgamento dos crimes de homicídios pendentes, contribuir para a melhoria da segurança pública, dando uma resposta à sociedade no combate à impunidade.

Outro programa a ser implantado será o “Conhecendo o Judiciário”.Este vai fazer com que a sociedade possa vivenciar o dia a dia do Judiciário. O Tribunal abrirá suas portas para associações de bairros, escolas e outras instituições, para que possam acompanhar as sessões de julgamentos, as audiências, os júris, casamentos e outros eventos.

A infância e a juventude serão prioridade nos primeiros 100 dias de gestão, como também as Varas da Violência Doméstica e Contra a Mulher. “Vamos procurar aparelhar melhor essas Varas e fazer com que sua equipe multidisciplinar tenha treinamentos mais profundos. Também vamos colocar juízes auxiliares nessas varas para que esse trabalho seja mais célere”, afirmou a presidenta.

Ouvidoria

Uma das implementações para estes 100 primeiros dias de gestão será a criação e implantação da Ouvidoria do poder Judiciário. Segundo a presidenta do TJ, a instalação deverá acontecer ainda esta semana e o trabalho a ser desenvolvido pelo órgão difere do realizado pela Corregedoria. “A Corregedoria trabalha mais com o magistrado, com o sistema judiciário. E a Ouvidoria é voltada mais para o público. Os desembargadores Frederico Coutinho e nosso corregedor-geral, Márcio Murilo, elaboraram juntos uma resolução para que ficassem bem definidas as metas da Ouvidoria. Com isto, a sociedade só tem a ganhar porque terá um órgão a mais da Justiça para ouvir os reclamos, atender os anseios da sociedade e orientar aqueles que têm processos ou procedimentos que querem trazer para o Judiciário e precisam de um apoio, de uma luz”, frisou.

Gecom/PB_Eloise Elane/Marcus Vinícius