O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores, nesta sexta-feira (19), cópia do anteprojeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim, alcançar a otimização da qualidade e produtividade dos serviços públicos prestados à sociedade”, explicou Ramalho Júnior.

O anteprojeto propõe, ainda, disciplinar as atribuições das unidades administrativa do TJ, extinguir os cargos de provimento em comissão que integram a atual estrutura e criar novos,  em quantitativo que atenda à demanda, com um serviço público eficiente, a um custo adequado e justo para os cofres do Judiciário estadual.

Na justificativa do anteprojeto, o presidente Ramalho Júnior lembra que antes de elaborar o texto, os consultores da Fundação Getúlio Vargas ouviram todas as áreas interessadas do Tribunal de Justiça, colheram informações e confrontaram dados, a fim de detectar, por meio de análise técnica, as dificuldades de cada setor.

A íntegra do texto já está disponível no quadro de avisos do Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br) para conhecimento dos magistrados, servidores e da sociedade. No dia 29 de novembro, o presidente Ramalho Júnior se reunirá com os membros da Corte para discutir o anteprojeto e agendar data para colocá-lo em pauta.

Por Cristiane Rodrigues