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Publicado em: 28/04/2015 - 21h32

Após confirmação de paternidade, Justiça entrega o bebê Moisés ao pai biológico

Após a confirmação da paternidade mediante teste de DNA, o bebê Moisés (que foi abandonado pela genitora no dia 1º de abril em Intermares, Cabedelo, com horas de nascimento) foi entregue ao pai, Moisés Ferreira Teixeira, nesta terça-feira (28). Esclarecimentos sobre o caso foram feitos ainda nesta tarde, em entrevista coletiva concedida pela juíza da 2ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga; pelo delegado responsável pela investigação, Ademir Fernandes e pela promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da comarca, Cristiana Vasconcellos.

A magistrada Graziela revelou que o bebê foi recebido e acolhido na residência da família paterna, e que, por enquanto, pertence ao pai a guarda provisória. Entre as medidas protetivas para dar amparo à criança, a juíza disse que foi deferida também a certidão de nascimento, a fim de que os exames e vacinas necessárias pudessem ser realizados.

A juíza disse ainda que, a fim de salvaguardar o direito da criança de ser amamentada, está sendo feita a coleta de leite materno da genitora e que estudos e avaliações psiquiátricas estão em curso para verificar a possibilidade de amamentação via direta.

Na ocasião, o delegado Ademir Fernandes esclareceu que a genitora (cujo nome foi preservado) está sendo processada por abandono de recém-nascido (artigo 134 do Código de Processo Penal), cuja penalidade vai de 6 meses a 2 anos de detenção.

O caso – Das investigações feitas até o momento, o delegado expôs que os pais do bebê já haviam tido um relacionamento, do qual resultou a gravidez, mantida em segredo para a família da mãe. No entanto, após o 5º mês, ela teria dito que perdeu o bebê e pôs fim à relação, se afastando de Moisés (pai).

O delegado afirma também que, segundo a mãe da criança, a gestação foi mantida em sigilo e que o parto fora realizado pela própria genitora, no banheiro de casa. Horas depois, ela teria saído da residência e deixado o recém-nascido numa calçada, ao lado de uma lixeira, na avenida Golfo Amudsen. O bebê foi encontrado, pouco tempo depois, pelo próprio avô (pai da mãe), que acionou a Polícia e o Samu.

A família materna só teria ficado sabendo da gravidez da filha e do abandono do recém-nascido a partir das imagens coletadas pelas câmeras de segurança divulgadas pela mídia.

A promotora Cristiana expôs ainda que, nos depoimentos, a genitora demonstrou arrependimento e que sofria pressões psicológicas, devido aos fortes princípios morais e religiosos da família.

Por Gabriela Parente

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