Magistrados e assessores da Diretoria Jurídica e da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão mais capacitados, com a conclusão do curso ‘Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais’, promovido pela Vice-presidência do Poder Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade aprimorou os conhecimentos da equipe encarregada de realizar a admissibilidade no âmbito do TJPB, para que essa fase do processo possa ser realizada observando a razoável duração do processo.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e os juízes auxiliares da Vice-presidência,  Max Nunes de França e Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, participaram do Curso.

Os assessores e magistrados ainda se aperfeiçoaram na garantia de observância da integridade das decisões, com análise dos temas proferidos em recursos repetitivos ou da repercussão geral, pelos tribunais superiores. 

Para o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, o curso foi muito importante, “por ser um espaço de discussão e compartilhamento de práticas e experiências entre o professor e a turma, sempre visando aprimorar a prestação jurisdicional e os mecanismos processuais do devido processo legal, agradecendo, na última aula pela disponibilidade do professor e pela excelência das aulas”.

O mestre em Direito pela Universidade de Brasília e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STF), Marcelo Ornellas Marchiori, foi o facilitador do curso. O professor também é membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos” e palestrante em eventos sobre precedentes e admissibilidade de recursos excepcionais.

Por Fernando Patriota