O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 88 processos no mês de abril, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de sete sessões, sendo duas administrativas, quatro ordinárias e uma extraordinária.

Ainda de acordo com o relatório, nos 88 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 74 processos judiciais e 14 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve Mandados de Segurança, Agravos Internos, Ações Rescisórias, Notícia Crime, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declarações, além de anteprojetos de resoluções e pedidos de remoções.

Participaram das sessões do Pleno os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente), Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho, Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito, Romero Marcelo da Fonseca, João Benedito da Silva, Fred Coutinho e José Ricardo Porto.

Atuaram como substitutos de desembargadores os juízes Marcos William de Oliveira, Eduardo José de Carvalho Soares e a juíza Maria das Graças Moares Guedes.

Conselho da Magistratura - Nas sessões do Conselho da Magistratura, houve a apreciação de 17 Processos Administrativos, durante o mesmo período. Foram 11 Expedientes, seis relatórios e um Recurso Inominado, em uma sessão ordinária.

Marcus Vinícius Leite