O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 128 processos no mês de agosto, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de 10 sessões, sendo cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinária. As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.

Ainda de acordo com o relatório, nos 128 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 109 processos judiciais e 19 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve Mandados de Segurança, Agravos Internos, Ações Rescisórias, Notícia Crime, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declarações, além de anteprojetos de resoluções, pedidos de remoções e indicação de membros substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Participaram das sessões do Pleno os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente), Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho e José Ricardo Porto.

Atuaram como substitutos de desembargadores os juízes Marcos William de Oliveira, Wolfram da Cunha Ramos, Ricardo Vital de Almeida, José Guedes Cavalcanti Neto, Tércio Chaves de Moura e a juíza Maria das Graças Moares Guedes.

Marcus Vinícius Leite