Dentro do esforço que a atual Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vem realizando para implantar a Justiça Virtual em todo o território do Estado, mais dois Cartórios da Comarca da Capital passarão a contar com o sistema do Processo Eletrônico (E-Jus), desenvolvido pelo TJ-PB por intermédio de sua STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), que tem à frente o Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho.

 

Na manhã desta terça-feira, 8 de abril, magistrados e servidores das 7ª. e 8ª. Varas da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa participaram, na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, de uma simulação de ajuizamento de ações, pelo novo sistema, nestas unidades judiciárias. E, no próximo dia 30, o Processo Eletrônico será implantado definitivamente nas duas movimentadas Varas do município.

 

NA CAPITAL & INTERIOR

De acordo com o jornalista Fernando Patriota, que cobriu a demonstração para a Coordenação de Comunicação do Judiciário, o E-Jus já funciona, atualmente, em seis Juizados Especiais de João Pessoa, nos dois Juizados da Comarca de Sousa, no Juizado Especial de Cajazeiras e, ainda, em dois juizados de Campina Grande.

 

Na próxima segunda-feira, 14 de abril, outro cartório, também de Campina Grande, vai ser capacitado para fins da implantação do Processo Eletrônico.

 

SEM FERIR DIREITOS

Para o juiz de Direito da 7ª. Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. João Batista Vasconcelos, que esteve na reunião desta terça-feira, "o processo eletrônico agilizará a tramitação processual sem ferir as garantias constitucionais do cidadão".

 

Já o seu colega de Magistratura, o juiz Eduardo José Carvalho Soares, titular da 8ª. Vara da Fazenda Pública, disse que "a sociedade exige um Poder Judiciário mais ágil. O processo eletrônico, em que não se usa papel, é uma forma de acelerar as etapas de uma ação no Judiciário".

 

Esses magistrados, acima citados, são responsáveis, apenas eles, por mais de 70 mil ações em andamento nas duas Varas. Dos quase 450 mil feitos em todo o Estado, um terço origina-se nas Varas da Fazenda Pública.

 

BENEFICIANDO PROCURADORES

O coordenador de Desenvolvimento da STI, Marconi Edson Cavalcanti, explicou aos presentes a esse encontro que o sistema do Processo Eletrônico também estará disponível nos computadores dos procuradores.

 

"Com isto, todo o formalismo para ajuizar uma ação será sensivelmente minimizado."

 

O técnico acredita que, dentro de cinco anos, todos as Varas do Estado da Paraíba devem estar virtualizadas.