Na noite dessa quinta-feira (27), o procurador da República Roberto Moreira abordou o tema “Atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”. A palestra foi proferida dentro do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

Autor do livro Direito Eleitoral, que está em sua segunda edição, pela Jus Podivm, de Salvador, o professor Roberto Moreira fez um apanhado de todo o trabalho do Ministério Público, durante décadas, na atividade relacionada ao processo eleitoral brasileiro.

Segundo o conferencista, o Ministério Público atua desde o alistamento dos candidatos até a diplomação dos eleitos. “O Ministério Público não é outra coisa, senão o porta-voz da sociedade. É um órgão que tem legitimidade para levar ao conhecimento do Poder Judiciário as lesões ou ameaças ao chamado Estado Democrático de Direito”, comentou.

O procurador, que já foi professor a Esma, se disse envaidecido com o convite para voltar  a lecionar. “É uma alegria muito grande estar de volta a minha casa, de onde sai para fazer uma pós-graduação. E retorno, à convite do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo, para colaborar”, afirmou. 

O professor Moreira encerrou a explanação destacando as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); as Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); e os Recursos Contra Diplomação (RCD).

O coordenador administrativo da Esma, professor Félix Carvalho, elogiou o trabalho do procurador federal Roberto Moreira, por seu vasto estudo na área. “Foi nosso professor e vai voltar. Desde já, estamos dando boas-vindas”, disse.

A aluna da Esma Marília de Oliveira Lopes considerou o encontro um aprendizado: “Hoje, pude conhecer mais sobre o Ministério Público e o processo eleitoral”. O próximo “Quintas Legais” será no dia 10 de setembro, com o desembargador Antônio Elias de Queiroga, que vai falar sobre Direito de Família.

Por Kubitschek Pinheiro