O Tribunal de Justiça da Paraíba deu seguimento, nesta terça-feira (27), à audiência pública para a escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Realizada ineditamente na modalidade virtual, devido às recomendações de distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a audiência foi acompanhada através da plataforma Zoom e do canal do TJPB no YouTube, que fez transmissão ao vivo das arguições dos candidatos.

Com início às 8h15, os candidatos do grupo seis foram os primeiros a indicarem a sua escolha. Aqueles que não puderam participar da audiência pública remotamente, puderam se dirigir até a sede do TJPB, de onde fizeram a opção via digital por meio de estrutura montada pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal. Cada candidato teve três minutos para indicar a opção.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da abertura dos trabalhos nesta terça, bem como os magistrados Herbert Lisboa (auxiliar da Vice-Presidência), Silmary Vita (juíza-corregedora), Fábio Leandro (membro da comissão) e o tabelião Valber Azevedo (membro da Comissão). O ato prossegue no próximo dia 29 deste mês. Ao todo, foram aprovados 414 candidatos.

Para a juíza-corregedora Silmary Vita, a alternativa encontrada para efetuar mais uma etapa do certame foi acertada. “A audiência de escolha de serventias extrajudiciais por videoconferência concretiza a capacidade das pessoas em superar situações excepcionais e avançar nas etapas da vida. Além disso, demonstra o sentimento de colaboração de todos os candidatos aprovados, que se dispuseram a contribuir para a realização de tão importante e aguardado ato”, afirmou.

Arguições – Ao selecionar a serventia onde deseja atuar, os candidatos têm 3 minutos para manifestar a arguição. O candidato Getúlio Ramos disse ser grato, principalmente, ao trabalho dos interinos que atuaram nas serventias ao longo da realização do concurso público. “Quero reconhecer o trabalho deles, e espero que estudem e façam certame para integrar, novamente, na atividade notarial e registral”, comentou.

Por sua vez, a candidata Marilene Pontes Pereira frisou a importância do trabalho da comissão do concurso público. “Agradeço a toda a comissão pelo trabalho e suporte durante esta caminhada. Sou grata, especialmente, ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, que se empenhou para concluir o certame”, destacou.

Procedimento – A audiência pública é uma das últimas etapas à conclusão do certame. As arguições de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, seguem os termos do item 15.6 do Edital do Concurso nº 001/2013. A escolha da realização da audiência pública, por videoconferência, considerou a necessidade de manutenção das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, nos termos do Ato da Presidência nº 33/2020 e da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB