De volta ao aconchego. Essa é uma realidade assegurada a 224 crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos na Paraíba e foram reintegradas às suas famílias. Desse total, 156 retornaram a sua família de origem, 42 à família extensa (formada por parentes próximos) e 26 para a substituta (designada por determinação judicial). A informação foi divulgada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a realização de 469 audiências concentradas em 22 comarcas do Estado.

Em João Pessoa, foi realizado o maior número de audiências: 158. Em segundo lugar veio Bayeux, com 136 e, em terceiro, a comarca de Campina Grande, com 38. Já na comarca de Guarabira aconteceram 26; 17 em Sousa; 13 em Mamanguape; 11 em Pilões; 10 em Esperança; nove em Monteiro; cinco em Belém; cinco em Sapé; quatro em Areia; quatro em Alagoinha; quatro em Pombal; quatro em Mari; quatro em Patos; duas em Pirpirituba; duas em Lucena; duas em Cajazeiras; duas em Araçagi e uma em Remígio.

O  coordenador da Infância e da Juventude, juiz Fabiano Moura de Moura, explicou que para a realização das audiências concentradas foi colocada em execução uma estratégia operacional, por meio da qual foram formadas equipes de trabalho para elaboração dos Planos Individuais de Atendimento (Pia), utilizados durante todo o processo.

“Marcamos reuniões com os atores do Sistema de Garantia de Garantias de Direito, ou seja, Prefeituras, representantes do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), do Ministério Público e da Defensoria Pública para designarmos as audiências, bem como equipes técnicas” disse o juiz.

“Após montadas as equipes, começamos a seguir o calendário de audiências com as famílias, que  nos permitiu conhecer, cada vez mais, a realidade delas e a possibilidade do retorno das crianças e adolescentes ao ambiente familiar ”, afirmou o magistrado.

O juiz falou, também, da importância do apoio do TJPB. “Através de uma designação do presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tivemos as condições necessárias para a realização das atividades, que necessitavam de apoio logístico, aparato tecnológico e de recursos humanos. Tudo isso nos possibilitou cumprir, no prazo de 45 dias, a Instrução Normativa nº 2/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude”.

Ele agradece a todos os servidores da Justiça, aos juízes, promotores, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, Ongs, toda equipe do TJ, instituições e gestores. “O resultado alcançado é fruto de nossa união”, concluiu.

Fabiano Moura de Moura fez uma avaliação positiva das audiências, principalmente pelo seu aspecto pedagógico. “Todas as instituições terão mais cuidado com relação às crianças institucionalizadas, priorizando o fortalecimento do vínculo familiar, para que elas possam voltar para casa, garantindo-lhes o direito constitucional”.

A juíza-auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, destacou a agilidade do trabalho realizado pelas equipes nas comarcas. “Fizemos todas as atividades desde a montagem da estrutura de trabalho, visitas às instituições e audiências, na metade do prazo estabelecido pelo CNJ, que era de 90 dias”, afirmou.

“Para isso, foi fundamental a colaboração de cada magistrado, inclusive dos juízes auxiliares designados pela Presidência, como Gustavo Procópio, da 1ª Vara da Capital; Israela Pontes, da comarca de Bayeux e Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da comarca de Campina Grande”, ressaltou.

Instrução - A Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010, disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.

Por Clélia Toscano (com a colaboração do estagiário Herbert Acyole)