O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fabiano Moura de Moura, fala ao Jornal da Justiça – 2ª edição, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as audiências concentradas realizadas na Paraíba, nos meses de setembro e outubro. A entrevista, concedida ao jornalista Artur Filho, será veiculada nesta segunda-feira (25). O Jornal vai ao ar todos os dias, das 12h40 às 13h30 (horário de Brasília).

Por meio das audiências concentradas, 224 crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos foram reintegrados às suas famílias, no Estado. O magistrado disse que foram marcadas muitas reuniões com os atores do Sistema de Garantias de Direito, ou seja, Prefeituras, representantes do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de equipes técnicas.

Na entrevista, Fabiano Moura explica como os envolvidos no esforço conseguiram o apoio logístico, aparato tecnológico e recursos humanos, fatores decisivos para o sucesso das 469 audiências concentradas, realizadas em 22 comarcas do Estado.  E conta como a Paraíba conseguiu cumprir, no prazo de 45 dias, a Instrução Normativa nº 2/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Plano Operacional de políticas para a Infância e Juventude.

Instrução nº 02 - Disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.

Por Gabriela Parente