O projeto “ Justiça pra te Ouvir”, do Poder Judiciário da Paraíba, realizou audiências itinerantes na cidade de Cacimba de Dentro, na terça (01) e quarta-feira (02). As audiências ocorrem com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, sexual, maus tratos ou testemunhas de algum crime.

De acordo com o juiz da Infância e Juventude da comarca de Araruna, Rúsio de Melo, que também responde pela jurisdição da comarca de Cacimba de Dentro, as audiências foram positivas. Informou também que foram ouvidas duas crianças, uma delas de oito anos, foi vítima de violência sexual, sendo o acusado, o próprio pai. Nesse caso, o “pai” foi condenado a 10 anos e quatro meses de reclusão. No outro processo, uma criança da mesma idade, que era vítima de maus tratos, foi afastada da mãe,.

Para o juiz Rúsio de Melo, o apoio do ônibus é um método adotado muito eficaz, podendo colher as provas de forma diferenciada, oferecendo um ambiente lúdico e apropriado para as crianças.

“O Projeto veio para ficar, eu recomendo a todos os juízes, que julgam processos de violência e maus tratos contra crianças e adolescentes, que não abram mão desta importante possibilidade, que é colocada a disposição dos magistrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital”, expôs o magistrado.

O juiz detalhou que as provas são coletadas por profissionais capacitados, de forma a permitir que as crianças se sintam “seguras” para relatar o abuso ou violência que venha a sofrer, de forma fidedigna.

Participaram das audiências em Cacimba de Dentro o juiz Rúsio Lima de Melo; Ana Maria Pordeus, promotora de Justiça; Vital Costa e Adálio Xavier, advogados; servidores da Justiça e estagiários.

O “Justiça pra te Ouvir” é um projeto itinerante, criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju). A equipe do Projeto é composta por quatro pessoas, sendo duas entrevistadoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa conta com apoio de um ônibus, que dá caráter itinerante a ação. O veículo possui sala de audiência, um espaço lúdico, ambientado para a escuta dos depoimentos das vítimas.

Solicitação: Os juízes das comarcas que precisarem da estrutura, poderão solicitar a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado.

Por Valter Nogueira e Angelina Mendonça (Estagiária)