Nesta terça-feira (18), cerca de 20 apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no Róger, tiveram audiências e resolveram problemas sobre a transferência, ou, até mesmo, progressão de pena. Tudo resolvido dentro da própria penitenciária, com as participações do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público e Defensoria Pública.

“É uma audiência muito rápida, aqui mesmo no local onde estou, porque para ir até o Fórum demorava muito. Agora vou para perto do meu vínculo familiar, fica melhor para todo mundo que está sofrendo junto”, disse o agricultor Antônio, um dos beneficiados, que conseguiu a transferência para o interior.

A audiência dentro da penitenciária tem sido uma prática rotineira que visa atender o quanto antes o direito do apenado. No caso do presídio do Roger, que é provisório, está sendo providenciada a transferência dos presos para as penitenciárias, e nos casos que precisarem, já incluí-los no regime próprio, semiaberto ou aberto. “Nós estamos aqui em regime de esforço concentrado e isso oxigena, melhora o sistema penitenciário, além do clima interno com a presença das autoridades demonstrando interesse em resolver o problema carcerário e contribuir para a melhoria do sistema”, revelou o magistrado Carlos Neves.

Para o diretor da penitenciária, José Langstein Amaro Formiga, o melhor da iniciativa é a segurança. “Não tiramos o preso da unidade, nem o agente, portanto o risco de fuga é zero. Isso facilita no geral o trabalho na penitenciária”, ressaltou . Além disso, é possível atender u maior número de apenados, o que é importante para esvaziar o presídio que está com 1.308, quando tem capacidade para 540 pessoas.

Também nas quintas-feiras são realizadas audiências dentro dos presídios, junto com as reuniões do Conselho Estadual de Administração Penitenciária e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário. Trata-se de uma parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária (Poder Executivo), que verificam processos de presos e discutem medidas necessárias para melhorar o sistema.

Por Gabriella Guedes