Sessenta presos, entre provisórios e condenados, que se encontram recolhidos no presídio padrão de Santa Rita foram ouvidos em audiência na manhã e tarde desta sexta-feira(30), pela juíza Lilian Cananéa, da Vara das Execuções Penais da comarca. A juíza informou que nas audiências, realizadas em grupo de 10 apenados, são avaliadas a vida prisional de cada um, como por exemplo, o tempo de prisão e o comportamento, para saber se o mesmo tem direito adquirido que possa vislumbrar algum tipo de benefício.

A magistrada adiantou que garantir o direito àquele que realmente o tem é o objetivo das audiências que ela promove mensalmente. “Caso tenha, já anunciamos a progressão do regime do apenado e o livramento condicional.”, afirmou.

Nos casos de presos provisórios, eles são informados do andamento dos processos caso sejam da Vara das Execuções Penais, da competência da juíza.

As audiências contam com a participação do Ministério Público. A defensora pública, Elba Suassuna, presente na audiência de hoje, explicou que ao ser informada do caso, diligencia para apresentar a defesa do apenado com vistas a agilizar o andamento do processo. O evento contou também com a participação do promotor de Justiça, Manoel Henrique Cerejo.

O presidio padrão de Santa Rita conta hoje com uma população carcerária de 247indifíduos, entre apenados e presos provisórios. Desse total, 137 são apenados. De fevereiro até junho deste ano, todos os apenados foram vistoriados. “A cada audiência que realizamos concedemos benefícios a pelo menos 10 apenados, seja na progressão de regime ou livramento condicional, perfazendo um total de 50 beneficiados”, revelou a juíza Lilian Cananéa.

A magistrada informou também que, atualmente, o uso de aparelho celular dentro do presídio é um dos obstáculos à concessão de benefício aos apenados. “Hoje, por exemplo, muitos apenados já fariam jus ao benefício da progressão de regime, mas lhes foram negados devido a realização de uma sindicância que comprovou o uso do celular, sendo os autores punidos disciplinarmente”, acrescentou.

“A partir de então, eles terão que esperar um prazo de um ano para serem reavaliados do ponto de vista do comportamento, para que possam ter direito a uma nova reabilitação, e ser novamente avaliado”, explicou a juíza. Este ano, já foram realizadas duas vistorias no Presídio Padrão de Santa Rita.

Gecom - Clélia Toscano