Durante um encontro de trabalho da Comissão de Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, o gerente de Auditoria Interna do Poder Judiciário estadual, Sidney Brito, apresentou o relatório preliminar sobre a auditoria de avaliação das ações para a garantia de cumprimento das referidas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à atividade-fim em 2023. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a presença dos coordenadores(as) das Metas, no âmbito do Tribunal.

As recomendações de auditoria, neste caso, visam criar maior sinergia entre os trabalhos da Comissão, o planejamento estratégico do Tribunal e os reportes periódicos à alta administração, o que vai ao encontro das diretrizes estabelecidas na Resolução TJPB nº 44/2022, que instituiu a política e o sistema de governança institucional do Poder Judiciário estadual, criando um ambiente organizacional propício às ações preventivas e corretivas que melhorem os resultados do Tribunal e a prestação jurisdicional.

“Quero parabenizar o gerente de Auditoria Interna, pelo excelente trabalho desenvolvido e apresentado durante esta reunião. Ressalto, também, o desempenho alcançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à dedicação e competência de cada coordenador e coordenadora de Metas do Judiciário”, comentou Maria das Graças Morais Guedes. A desembargadora destacou a presença da juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha. “O acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça é fundamental para o cumprimento das Metas”, afirmou.

Segundo o gerente de Auditoria Interna, o fato indica que os trabalhos da Comissão têm contribuído significativamente para o atingimento das metas. “Conforme previsto no Manual de Auditoria do Poder Judiciário, o relatório preliminar tem o objetivo de permitir o esclarecimento de questões levantadas pela unidade de auditoria, tecer comentários sobre as constatações e informações, além de apontar necessidade de ajuste nos critérios ou nos exames realizados pela auditoria, antes que seja emitido o relatório final”, comentou Sidney Brito. O gerente disse, ainda, que as recomendações apresentadas no relatório referente ao ano passado também servem para 2024.

Metas – No ano passado, tribunais estaduais priorizaram as seguintes metas: 1 - Julgar mais processos que os distribuídos; 2 – Julgar processos mais antigos; 3 – Estimular a Conciliação; – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais; Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; e 9 - Estimular a Inovação no Poder Judiciário.

Por Fernando Patriota