O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, fará, nesta segunda-feira (21), o lançamento do Boletim de Jurisprudência do TJPB, durante evento a ser realizado no Hall da Sala de Sessões do Pleno do TJPB, a partir das 17h, Na ocasião, será lançado também o novo Sistema de Jurisprudência.

O Boletim é um informativo, disseminado via e-mail, destinado a manter atualizados os magistrados, servidores, operadores de direito e demais interessados, das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Notícias e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Legislação da esfera Estadual e Jurisprudência do TJPB.

Para a elaboração do Boletim, técnicos da Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculados a Diretoria Jurídica, acompanham os julgamentos dos Tribunais Superiores e TJPB, levando em consideração aspectos diversos, como inovação de posicionamento adotados pelos tribunais, abrangência da decisão, repercussão social, utilidade para os julgamentos de 1ª instância, dentre outros.

O Boletim de Jurisprudência tem caráter informativo, periodicidade mensal, com possibilidades de veiculação de “Edições Extraordinárias”, quando for detectada a necessidade do serviço. As edições serão disponibilizadas no dia 15 de cada mês, com exceção da 1ª edição que será disseminada dia 21 de julho de 2014, e ressalvados os períodos de recesso coletivo do Poder Judiciário.

Cadastro - Para receber o Boletim de Jurisprudência por meio eletrônico, envie e-mail para cadastro.boletim@tjpb.jus.br, e o sistema remeterá uma mensagem de confirmação.

Cancelamento do serviço Ao enviar e-mail para cancelamento.boletim@tjpb.jus.br, o cadastramento será automaticamente excluído da lista de assinantes respectiva.

Contato  - Em caso de sugestões relacionadas ao Boletim de Jurisprudência-TJPB ou de dúvidas sobre o serviço, envie mensagem para gpju@tjpb.jus.br .
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