Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início  ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. As aulas também acontecem na sexta-feira (23) e fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). 

O tema de Callejón será a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção dos direitos fundamentais, integrando igualmente na análise supra-nacional.

O primeiro módulo da matéria foi ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 deste mês. O Curso acontece na Sala 5 da Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As dez disciplinas que compoem a especialização somam 375 horas-aulas e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção por merecimento.

Segundo o coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Esma, juiz Gustavo Procópio, o objetivo é o aperfeiçoamento dos magistrados acerca das técnicas de interpretação constitucional. “Tem a finalidade, ainda, de propiciar um aprofundamento teórico e jurisprudencial da hermenêutica constitucional, além de realizar acurada análise da jurisprudência dos direitos fundamentais pelos tribunais, partindo de uma visão cosmopolita”.

Francisco Balaguer Callejón é doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), professor de Direito Constitucional da Universidade de Málaga (1981-1986), professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Granada (1989). Catedrático de Direito Constitucional - Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu, professor visitante da Indiana University-Purdue University at Indianapolis-Law School, Spring Semester, Estados Unidos (1985), professor visitante da Università degli studi “La Sapienza” de Roma (Italia) (1999).

Quintas Legais – O vice-diretor da Esma e juiz de Direito, Euler Paulo de Moura Jansen, será o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura. A aula acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 18h30, no auditório do Complexo Judiciário. O magistrado  tratará do tema "A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. Euler Jansen participou do Quintas Legais, recentemente, com a palestra “Repensando a Fixação da Pena”.

Por Fernando Patriota