A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias.

Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três Apelações Criminais, além de dois Recursos Criminal Ex-Offício.

O órgão fracionário se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Em 2010, a Câmara Criminal foi responsável pelo julgamento de 2.665 processos. Destes, 1.244 foram pedidos de Habeas Corpus; 1.050 Apelações Criminais; 128 Recursos Criminal em Sentido Estrito; 82 Embargos de Declarações; 63 Agravos em Execução; 57 Conflitos Negativo de Competência Criminal; cinco Desaforamentos; uma Correição Parcial, além de três Relaxamentos de prisão, durante a realização de 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária.

Por Clélia Toscano