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Publicado em: 22/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ rejeita recurso e mantém prisão de mulheres condenadas por tráfico de cocaína

Duas mulheres condenadas por tráfico de cocaína em João Pessoa tiveram sua apelações criminais rejeitadas, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (22). Anny Karoline Ferreira Nunes, também conhecida por “Carol”, e Ariana Teixeira do Nascimento são acusadas de integrar organização criminosa. Carol seria companheira de Alessandro de Azevedo Ferreira, o “Ocean”, um dos líderes do tráfico na Paraíba e principal alvo da “Operação Cristal”, realizada pelo Departamento de Polícia Federal.

Conforme o relator do processo, o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, Anny Karoline foi condenada no juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa a uma pena de seis anos e sete meses, enquanto Ariana Teixeira do Nascimento a quatro anos e um mês, ambas em regime fechado e incursas no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O “Ocean” também está cumprindo pena de nove anos e quatro meses.

Consta no processo penal que no dia 4 de setembro de 2009, por volta da 11h, Carol e Ariana foram presas em flagrante com 13 tabletes de cocaína pura, correspondentes a 10,070 quilos. Ainda segundo os autos, as apelantes mantinham contato com “Ocean”, que, mesmo encarcerado no Presídio do Róger, conseguiu reestruturar o grupo de traficantes, com auxílio direto de Carol e Ariana, e comandava por celular atividades criminosas.

O relator do processo, antes de julgar o mérito das apelações e com base em jurisprudências dos tribunais superiores, rejeitou as preliminares de ilegalidade das provas colhidas e da inépcia da denúncia. “O tráfico de drogas é um dos maiores malefícios que aflige a humanidade, destroçando famílias inteiras, sem fazer distinção de cor, idade, raça ou credo. Matam tanto pelo consumo quanto pela violência que envolve sua comercialização. O Judiciário tem contribuído, dentro da legalidade, para frear este mal”, disse o juiz José Guedes.

Fernando Patriota

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