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Publicado em: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 215 processos durante o mês de outubro em apenas sete sessões

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de outubro, 215 processos, durante a realização de sete sessões ordinárias. Participaram dos julgamentos três desembargadores e dois juízes convocados. A Câmara Criminal se reúne sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior”.

De acordo com informações de assessores da Câmara Criminal, foram julgados 108 pedidos de Habeas Corpus; 72 Apelações Criminais; 14 Recursos Criminal em Sentido Estrito; nove Embargos de Declarações; cinco Agravos em Execução; quatro Conflitos Negativo de Competência Criminal; um Desaforamento; uma Correição Parcial, além de uma Carta Testemunhal.

Os assessores Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Gabriela Albuquerque de Freitas, informaram que, nesse período, participaram dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Nilo Luís Ramalho Vieira, além dos juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto e Wolfram da Cunha Ramos. Estes substituíram, respectivamente, os desembargadores João Benedito da Silva (presidente) e Leôncio Teixeira Câmara, que se encontravam de férias.

Por Clélia Toscano

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