A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 5.915 processos em 172 sessões ordinárias no período de janeiro de 2012 a setembro de 2013, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital.

De acordo com o relatório apresentado pela assessora da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e juízes convocados apreciaram no ano passado 3.418 feitos, em 92 sessões. Neste ano, até o mês de setembro, já foram analisados 2.497 recursos, em 80 sessões. Em média, 31.1 processos por sessão.

Conforme o Regimento Interno do TJPB, compete a Câmara Criminal processar e julgar os pedidos de habeas-corpus; os recursos criminais e seus incidentes que não sejam de competência do Tribunal Pleno ou da competência recursal definida na Lei Nº 9.099; os embargos de declaração opostos a seus acórdãos; conhecer e julgar os recursos dos despachos proferidos por seus membros; além de outros feitos.

Os desembargadores, atualmente, que formam a colenda Câmara são: Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio.

Gecom – Marcus Vinícius