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Publicado em: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 167 processos em abril

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 167 processos em sete sessões ordinárias realizadas no mês de abril. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 75 apelações criminais; 71 habeas corpus;  10 recursos em sentido estrito; três embargos de declaração; quatro agravo de execução; um agravo interno; uma apelação infracional; um conflito negativo de competência criminal e um mandado de segurança.

O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente da Câmara), Nilo Luis Ramalho Vieira, Joás de Brito Pereira Filho, Leôncio Teixeira Câmara e Antônio Carlos Coêlho da Franca.

As sessões da Câmara Criminal acontece sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feira, a partir das 14h, no 1º Andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual.

Por Clélia Toscano
 

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