No mês de agosto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a partir das 8h30; e quintas, com início às 14h.

Os números apresentados mostram que os integrantes da Câmara Criminal participaram de oito sessões ordinárias, em que apreciaram 112 Habeas Corpus; 95 Apelações Criminais; 25 Conflitos Negativos de Competência Criminal; 11 Recursos Criminais em Sentido Estrito; cinco Embargos de Declaração; duas Apelações Infracionais; seis Agravos em Execução e uma Decisão Monocrática.

A Câmara é composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva, além dos juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes e Wolfram da Cunha Ramos que participaram dos julgamentos neste mês.

Marcus Vinícius Leite