A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de outubro. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 305 ações, em nove sessões ordinárias. Isso representa quase 34 feitos por sessão.

O órgão fracionário especializado do TJPB se reúne sempre nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, a partir das 9h.

Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 124 apelações e 118 habeas corpus, além de recurso criminal em sentido estrito (8), agravo em execução (8), embargos de declaração (7), conflito de jurisdição ou de competência criminal (17) e apelação infracional (2), dentre outros.

Quem preside a Câmara Criminal é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ainda compõem o colegiado, como membros titulares, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. Mais três magistrados trabalharam no período, na condição de juízes convocados. Foram eles: Ricardo Vital de Almeida, Marcos Coelho de Salles e Marcos William de Oliveira.

Por Marcus Vinícius