Entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas, a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis, como também a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba têm sessões agendadas para esta terça-feira (26), com pautas que somam 459 recursos. Já a Quarta Câmara Cível teve sua sessão realizada nesta segunda-feira (25), com 155 processos em pauta.

Os trabalhos começam às 8h30, na Primeira e Segunda Cíveis. Já as sessões da Câmara Criminal e da Terceira Cível têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos recursos estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento.

Na pauta da Câmara Criminal constam 39 processos físicos, entre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Conflito Negativo de Competência Criminal, Agravo em Execução Penal e Habeas Corpus. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Também participam dos julgamentos os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura. 

Composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 29 processos físicos, 27 PJe,13 ações em pauta suplementar. Participam também dos julgamentos os juízes convocados Aluízio Bezerra, Gustavo Urquiza e Onaldo Queiroga.

Já na pauta da Segunda Câmara Cível, constam 85 PJe 79 processos físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participará dos julgamentos o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 106 Processos Judiciais eletrônicos, 34 recursos físicos e mais 47 feitos em uma pauta suplementar. Compõem este Órgão os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Aluízio Bezerra participará da sessão.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Interno, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo, Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Por Fernando Patriota