Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 346 processos, nesta terça-feira (18), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa.

Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 112 feitos da pauta. A juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho também vai participar da sessão, pois está vinculada a dois processos da pauta.

Com 76 processos previstos para análise, a Segunda Câmara tem na presidência o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além dos juízes Gustavo Leite Urquiza, Marcos William de Oliveira e José Ferreira Ramos Júnior.

Já a Terceira Câmara vai apreciar 80 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), além dos juízes convocados Ricardo Vital de Almeida (que substitui o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides) e João Batista Barbosa (que substitui o desembargador José Aurélio da Cruz).

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da Quarta Câmara contém 43 ações na pauta de julgamento. Compõem, ainda, a unidade cível o desembargador Fred Coutinho, além dos juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que substitui o desembargador João Alves da Silva.

A pauta da Câmara Criminal desta terça-feira conta com 35 feitos. A Câmara é composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz convocado Marcos William de Oliveira também vai participar da sessão, pois está vinculado a dois processos da pauta.

Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.

Por Marcus Vinícius