As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 544 recursos em pauta nesta terça-feira (11), entre processos físicos e judiciais eletrônicos. As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis deverão ter início às 8h30 e a da 4ª Cível e a Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo.

As pautas podem ser conferidas no link https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=12%2F06%2F2018, no site do TJPB.

Na pauta ordinária da Câmara Criminal, constam 95 processos físicos. Os processos judiciais eletrônicos e Habeas Corpus entram na pauta suplementar, que deve ser divulgada próximo ao início da sessão, já que muitos casos são postos em mesa e não necessitam de publicação no Diário da Justiça eletrônico. Serão julgadas Apelações Criminais, Apelações Infracionais, Agravos em Exceção e Recursos em Sentido Restrito.

A Primeira Câmara Cível conta com 77 processos a serem julgados pelos membros do órgão fracionário, sendo nove físicos e 68 judiciais eletrônicos. Com o maior número de processos em pauta, pois reuniu as três sessões anteriores, a Segunda Câmara Cível apreciará 240 processos, sendo 113 judiciais eletrônicos e 127 físicos. Já a Terceira Cível analisará 36 recursos, sendo sete físicos e 29 eletrônicos, enquanto a Quarta apreciará 96 (63 físicos e 33 eletrônicos).

Os recursos a serem julgados pelas Câmara Cíveis são Remessas Necessárias, Apelações Cíveis, Conflitos de Competência, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Correição Parcial.

Por Gabriella Guedes