As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem 138 processos em suas pautas ordinárias, conforme as publicações dos respectivos órgãos. Já a Câmara Criminal conta com 38 feitos. As sessões iniciam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Constam na pauta da Segunda Câmara Cível 50 recursos, que serão analisados pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito, além dos juízes-convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eduardo José de Carvalho Soares. O primeiro vai julgar os processos a que está vinculado quando da substituição da desembargadora Maria das Neves, e o segundo substitui o desembargador Marcos Cavalcanti, que se encontra de férias.

Um total de 40 processos será analisado pela Terceira Câmara. Participam dos julgamentos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos e Genésio Gomes Pereira Filho. O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento também participa da sessão para julgar os feitos a que está vinculado.

Já a Quarta Câmara contém 48 recursos. Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.

Criminal – Com a presidência do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal vai apreciar 38 feitos. Compõem o quorum da sessão os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e os juízes-convocados Wolfran da Cunha Ramos e Maria das Graças Morais Guedes. O magistrado José Guedes Cavalcanti Neto também participa para julgar os recursos a que está vinculado. Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Nilo Luis Ramalho Vieira se encontram de férias.

De acordo com o artigo 170 do Regimento Interno, outros processos podem ser inseridos, até 30 minutos antes da sessão. Esses irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus e Embargos de Declaração que não necessitam de publicação.

Por Gabriella Guedes