As Camaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de janeiro, um total 740 processos. Desses, 98 Agravos de Instrumento; 32 Agravos Internos; 144 Apelações Cíveis; duas Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; dois Conflitos Negativos de Competência Cível; 54 Embargos de Declarações; uma Exceção de Suspeição Cível; seis Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos; 10 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis.

As quatro Câmaras apreciaram, ainda, durante 11 sessões, 376 Decisões Terminativas; um Mandado de Segurança; três Remessas Oficiais e Apelações Cíveis e 11 Remessas Oficiais.

Já a Camara Criminal, durante sete Sessões Ordinárias, foi responsável pelo julgamento de 183 processos, sendo 72 Petições de Habeas Corpus; 76 Apelações Criminais; 12 Recursos Criminais em Sentido Estrito; dois Recursos Criminais ex offício; quatro Embargos de Declarações; nove Conflitos Negativos de Competência Criminal; seis Agravos em Execução; uma Exceção de Suspeição e  um Relaxamento de Prisão.

Segundo a  Assessoria do Tribunal Pleno, os membros da Corte julgaram, no mês de janeiro, durante quatro sessões, sendo uma Administrativa e três Ordinárias, um total de 73 processos, sendo 66 feitos judiciais e sete  administrativos.

De acordo com o relatório divulgado pela Assessoria do Pleno, os processos revisados chegam a 10 feitos. Atuaram como revisores, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira e Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes convocados foram: Carlos Martins Beltrão Filho, José Guedes Cavalcanti Neto e Miguel de Britto Lyra Filho.

O Tribunal Pleno é composto pelos desembargadores, Luis Silvio Ramalho Júnior(presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos,(Corregedor-geral da Justiça), Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Miguel de Britto Lyra Filho.

Por Clélia Toscano