As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, na manhã desta terça-feira (28), 484 processos. As sessões têm início a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa.

Esta será a 1ª sessão ordinária do ano da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis. Na oportunidade, serão eleitos os novos presidentes da Primeira e a Segunda Câmaras. Já o presidente da Terceira Cível só será escolhido no 18 de fevereiro.

Na Quarta Câmara, desde dezembro do ano passado, o desembargador João Alves da Silva foi escolhido para presidir o Colegiado. Já na última terça-feira (21), a Câmara Criminal elegeu o desembargador João de Brito Pereira Filho para conduzir as atividades em 2014.

A mudança na presidência dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina, no artigo 13, § 3º, o mandato de um ano para cada exercício.

Conforme as pautas de julgamentos, a Primeira Câmara vai apreciar 100 processos, a Segunda, 103 feitos; a Terceira, 110 recursos, enquanto a Quarta Cível, 93 ações. Já a Criminal, na 3ª sessão ordinária, constam 78 processos.

Por Marcus Vinícius