Durante o período, foram realizadas 585 audiências e prolatadas 545 sentenças em todo o Estado

Um total de 1.728 processos foi movimentado durante a semana da Campanha “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” realizada, no mês de agosto, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação, que concentra o julgamento de casos de violência ou grave ameaça à vida das mulheres e na divulgação de direitos estabelecidos na Lei Maria da Penha, está em consonância com a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os dados fornecidos pela gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório, em uma semana foram realizadas 230 audiências preliminares e 355 audiências de instrução em 30 unidades judiciárias. Do montante de 545 sentenças, 266 decisões foram com resolução de mérito.

Nesse período, foram proferidos 723 despachos, concedidas 121 medidas protetivas, e realizada uma sessão do Tribunal do Júri. A Campanha contou com a atuação de 149 servidores e 41 magistrados.

Em relação à última edição, ocorrida em março do ano corrente, houve uma variação de 137,1% na quantidade de audiências preliminares e de 13,8% referentes às audiências instrutórias. Já em relação às sentenças, a variação foi de 64,2% das resoluções de mérito e 322,7% nas sentenças sem mérito.

Estiveram à frente da coordenação da Campanha, em todo o Estado, as magistradas Renata Barros de Assunção Paiva (coordenadora da Meta 8 no âmbito do Poder Judiciário estadual), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima.

ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ESFORÇO

Na Comarca da Capital, o Fórum Distrital de Mangabeira, além das audiências, disponibilizou uma equipe multidisciplinar para dar apoio especial no tratamento com as vítimas. O grupo contou com psicólogos e assistentes sociais, se revezando para esse atendimento. A atividade foi coordenada pela juíza Graziela Queiroga. Ainda em João Pessoa, a juíza Rita de Cássia Martins Andrade palestrou sobre o tema para estudantes do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp).

Em Guarabira, a juíza Hígia Antônia Porto Barreto promoveu um encontro para trabalhar questões referentes à prevenção e ao empoderamento feminino. O evento contou com a participação de mulheres vítimas de violência doméstica e intrafamiliar e com o grupo de mulheres que desenvolvem ações filantrópicas na cidade denominado ‘As Divas’.

Na Comarca de Ingá, as juízas Rafaela Martins Pereira Toni Coutinho e Isabelle Braga Guimarães, com a colaboração da promotora Cláudia Cabral, coordenaram uma ação social, que contou com a participação de cabeleireiros, maquiadores e nutricionistas convidados para atender as mulheres. Também ocorreram palestras ministradas pelas magistradas e por uma psicóloga, além de apresentação de uma peça teatral.

Em Cajazeiras, as atividades foram coordenadas pelos juízes Ricardo Henriques Pereira Amorim e Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Uma equipe multidisciplinar e membros do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) participaram da campanha, oferecendo apoio às vítimas e promovendo os encaminhamentos necessários.

A semana da ‘Justiça pela Paz em Casa’ também foi lembrada, na Comarca de Lucena, pela juíza titular da unidade, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que instaurou a Rede de Proteção à Mulher, com apoio de autoridades locais.

Em Areia, uma palestra sobre o tema da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi proferida pela juíza titular da Comarca, Alessandra Varandas Paiva, pelos integrantes da equipe do Centro de Referência de Assistência Social, pelos membros da Defensoria Pública e Ministério Público. Após a palestra, houve um momento de relaxamento e descontração, com a oferta de curso de maquiagem para as mulheres.

A campanha ‘Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa’ tem a coordenação nacional da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, e faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do CNJ.

Por Tatiana de Morais