por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

No segundo dia de visitas do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro às Comarcas do Interior do Estado, o Poder Judiciário paraibano promoveu a oficialização do vínculo matrimonial de 90 nubentes, sem qualquer custo para os interessados.

O casamento civil comunitário, que oficializou a união civil e religiosa desses 45 casais, numa cerimônia ao mesmo tempo pública, jurídica e ecumênica, ocorreu na sexta-feira, 14 de março, na cidade de Sousa.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Segundo relata o jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação do Judiciário paraibano, o ato teve início às 9 h, no Sousa Ideal Clube.

O casamento comunitário, com versões já realizadas em várias Comarcas paraibanas, faz parte do projeto de responsabilidade social incentivado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Também nisto conta com apoio da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), entidade presidida pela médica Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro.

NOTÁRIOS & REGISTRADORES

Tal iniciativa social foi possibilitada por intermédio de parceria entre a Prefeitura Municipal de Sousa e a ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba), cujo presidente é o tabelião Germano Toscano de Brito.

Mas nada se poderia fazer, evidentemente, sem o incondicional apoio da AEMP, que criou o Projeto ¿Casamento Comunitário¿, programa já desenvolvido por gestões anteriores.

SEM QUALQUER CUSTO

Coube ao juiz Ramonílson Alves Gomes, da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa, legalizar perante a lei a união civil desses 45 casais.

Tratava-se, em todos os casos, de noivos de baixa renda que, na maioria, embora já constituindo família havia tempo, não tinham condições financeiras para pagar as despesas normais do matrimônio. Agora, sem custo nenhum, obtiveram esta conquista no campo de seus direitos civis.

FAMÍLIA & SOCIEDADE

Coube ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro fazer a saudação aos noivos. Entre outras coisas, lembrou o magistrado a importância da vida a dois, do zelo mútuo que deve existir em toda união civil e a relevância da formação da família para o conjunto da Sociedade.

¿Nesta cerimônia simples, mas de grande relevância, casais puderam concretizar seu matrimônio perante a lei, por vontade sincera e verdadeira¿, ressaltou o presidente do TJ-PB.

JUSTIÇA PERTO DO POVO

O presidente da ANOREG-PB, tabelião Germano Toscano de Brito, reafirmou, em seu breve pronunciamento, a importância desse ¿ato de cidadania, através da regularização matrimonial¿.

No mesmo sentido, o prefeito em exercício de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha, saudou a iniciativa do Poder Judiciário paraibano, da AEMP e da ANOREG-PB, no sentido de aproximar cada vez mais a Justiça da população de baixo poder aquisitivo, através de projetos como o do Casamento Comunitário.

DIREITO DE CIDADANIA

Encerrando a solenidade, a presidente da AEMP, Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, enfatizou que ¿ações sociais como a de hoje possibilitam às pessoas de poucas condições financeiras oficializarem sua união, realizando, portanto, um direito de cidadania¿.

¿Estou muito feliz em participar deste evento, dando apoio às instituições, órgãos e entidades promotoras. Estão de parabéns não apenas os noivos, agora oficialmente maridos e esposas, mas igualmente o Tribunal de Justiça, a Prefeitura do Município de Sousa e a ANOREG-PB, via Cartórios, que proporcionam este dia feliz para a vida de tantos casais¿, comentou ainda a principal dirigente da AEMP.

LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA

A Dra. Socorro Montenegro assinalou também, em seu pequeno discurso, que ¿é muito bom ver esse projeto da AEMP concretizando sonhos e demonstrando mais uma vez que o casamento, ao contrário do que pensam uns poucos, não é uma instituição falida¿.

Disse ainda a presidente da AEMP da importância da constituição de uma família legítima. ¿Tanto que o TJ-PB, a ANOREG-PB e a Prefeitura sousense acreditam neste nosso projeto de autêntico alcance social¿, concluiu ela.

OUTRAS PRESENÇAS

O programa Casamento Comunitário já promoveu a união de casais nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Araçagi.

Em Sousa, a cerimônia contou ainda com a participação do diretor do Fórum ¿Dr. Antônio Mariz¿, Perilo Rodrigues; do secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; de um dos dois juízes auxiliares da Presidência, o Dr. Carlos Antônio Sarmento; do diretor do Fórum Criminal da Comarca da Capital, juiz Carlos Martins Beltrão Filho; do secretário administrativo da mais alta Corte de Justiça do Estado, Dr. Paulo Romero Ferreira; da presidente da FRAFEN, Rosângela Alexandre Nobre, além de magistrados, coordenadores do TJ-PB, servidores da Justiça e familiares dos casais.