Na abertura da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (10), o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário estadual, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, apresentou relatório do ''I Fórum Nacional de Execução Penal'. O desembargador e o juiz Carlos Neves da Franca participaram do evento, realizado nos dias 3 e 4 deste mês, em Foz do Iguaçu (PR).

Carlos Beltrão ressaltou, na ocasião, que o Fórum teve o objetivo de promover o debate entre juízes de Varas de Execuções Penais do Brasil a cerca do Sistema Penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunais de Justiça, Mistério da Justiça e Governos Estaduais.

“O debate foi muito frutífero e conseguimos dessas discussões extrairmos algumas propostas”, disse o desembargador Beltrão. Ele, ainda, observou que os mesmos problemas e preocupações atinentes a Paraíba, são as mesmas enfrentadas nos outros 26 estados do país.

O Fórum, que reuniu cerca de 145 magistrados de todo o país, foi promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Magistrados do Paraná, e dentre os temas abordados 'Propostas Processuais para Uma Nova Execução Penal, 30 anos da execução Penal: A necessidade da Reforma, Causas Estruturais da Crise do Sistema Penitenciário e Enfrentamento da Crise'.

Por Marcus Vinícius