A Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica de Solânea será inaugurada nesta terça-feira (16), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado pela presidência, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município.

A Casa de Apoio vai funcionar a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal, que fez a reforma da casa do juiz, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer atendimento e acompanhamento dos casos.

Trata-se de um trabalho integrado com Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Conselho Tutelar que vão ter um local seguro para levar às vítimas, independentemente, de haver alguma ação tramitando na justiça, até que as autoridades tomem as providências necessárias para solucionar a situação da criança e da mulher vitimizadas.

“Esse é um grande passo que o TJPB dá no sentido de garantir a proteção às vítimas de violência, quando chega um pedido em qualquer ação dessa natureza, assim como para situações pré-processuais, flagradas pela polícia ou Conselho”, avaliou o juiz Osenival dos Santos.

O magistrado explicou, ainda, que além da vigilância organizada pela prefeitura, haverá um Ponto de Apoio Permanente da Polícia Militar, nas proximidades da casa, para coibir qualquer aproximação do agressor.

Por Gabriella Guedes