Na tarde desta quarta-feira (30), durante a 11ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, à concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Distinção (em Prata), à juíza aposentada Ana Maria Fortes Schramm. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, proponente da medalha.

Com base na Resolução nº 15/2006 do TJPB, a concessão da medalha, na Categoria de Distinção, destina-se as pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário da Paraíba e, também, à Justiça brasileira. No TJPB, são três categorias da Ordem do Mérito do Judiciário da Paraíba: de Alta Distinção, em ouro; de Distinção, em prata; e de Bons Serviços, em bronze.

O processo administrativo nº 2020.113.245 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho, que votou pela concessão da homenagem à magistrada aposentada. 

Para o desembargador Márcio Murilo, Ana Maria Schramm possui uma extraordinária trajetória e foi marcada pela atuação emblemática no posicionamento profissional, pela influência intelectual no debate da política judiciária, notadamente na Comarca de Serra Branca e nas cidades submetidas à referida jurisdição. “Foi uma homenagem especial que eu quis prestar não só a Ana Maria Schramm, mas a todo juiz que veio de outro estado e que está servindo, aqui, a Paraíba, lá pelo nosso Sertão, pelo nosso Cariri e que deixa sua família e seus parentes em outros estados e vem trabalhar nas estradas da Paraíba, substituindo comarcas, prestando jurisdição plena. E a juíza Ana Maria Schramm foi um exemplo clássico de um magistrado que sofreu um acidente quando estava se deslocando à sua comarca para servir o povo, servir o jurisdicionado. Vejo a concessão da Medalha como a homenagem do nosso Tribunal Pleno a magistratura que tanto nos orgulha” , disse o desembargador-presidente.

O filho da magistrada Fernando Schramm considera que a concessão da Medalha é uma oportunidade de se apresentar essa nova Ana Maria, ao mesmo tempo que retoma e reconhece todos os serviços prestados por ela à sociedade paraibana, na função de juíza. “É uma atitude que, para muitos, pode parecer simples, mas que para ela tem um valor muito grande e vai deixá-la muito feliz. Como filho, agradeço a todos os que fazem o TJPB, em especial ao desembargador Márcio Murilo por todo carinho, respeito e cuidado empenhado nessa homenagem”, enfatizou.

Ana Schramm – Natural de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, a magistrada começou sua carreira profissional como professora da rede municipal em sua terra natal. Em 1996, foi nomeada juíza substituta do Estado da Paraíba, após aprovação no concurso público para o ingresso na magistratura.

Ela exerceu jurisdição nas Comarcas de Campina Grande, Monteiro, São José do Cariri, Sumé e Serra Branca. No dia 2 de abril de 2001, o TJPB a aposentou por invalidez, em decorrência de acidente automobilístico, quando estava a caminho da Comarca de Serra Branca para reuniões com prefeitos da região.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB