Já está pronta a programação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) dos Fóruns Cível da Comarca da Capital e do Regional de Mangabeira, que atuarão na XIV Semana Nacional da Conciliação 2019. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o país, por meio dos Núcleos de Conciliação (Nupemecs). A Semana acontecerá no período de 4 a 8 de novembro. 

Além da realização das audiências e dos mutirões para renegociação de dívidas, haverá  apresentação de banda marcial, teatro de fantoche e inauguração de brinquedoteca, tudo voltado à conscientização sobre a importância da conciliação ao invés do conflito. 

Foram selecionadas 235 ações passíveis de acordo para o esforço concentrado, que acontecerá no Cejusc Cível, localizado no 7º andar do Fórum Cível da Capital, e 40 feitos envolvendo o Banco do Brasil participarão de mutirões de renegociação de dívidas, que acontecerá no Cejusc Pré-processual, no térreo do Fórum Cível.

Segundo informou a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Cejusc Cível e de Mangabeira esta edição da Semana Nacional da Conciliação está bastante diversificada. Além dos esforços concentrados em prol da conciliação, a magistrada destacou, também, a realização de palestras e a inauguração de uma brinquedoteca no Cejusc Família, no Fórum de Mangabeira, que acontecerá dentro da solenidade de abertura do evento.  “Conseguimos a brinquedoteca com o apoio da Cagepa”, informou Ana Amélia.

A magistrada ressaltou, ainda, a prestação de serviços à comunidade que acontecerá no último dia da Semana Nacional, durante todo o dia, na Praça da Paz, nos Bancários, com a colocação de tendas, envolvendo diversos segmentos do Judiciário estadual em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública, Procon Estadual, Governo do Estado, dentre outros. “No final, realizaremos diversas ações voltadas à reafirmação da cidadania”, disse.

A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. 

Caravana da Conciliação – Durante a semana, o Nupemec realizará, em diversas comarcas do Estado, o Projeto Caravana da Conciliação, que tem o objetivo de ampliar a rede de acesso à Justiça com foco nas formas autocompositivas, de modo a difundir e informar à população acerca dos benefícios desses métodos. A ação está prevista para ser iniciada na Comarca de São Bento. 

Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, a conciliação representa uma forma de o cidadão resolver seus litígios de maneira mais rápida e eficaz. “É importante conscientizar a todos sobre a utilização das medidas de autocomposição na resolução de conflitos judiciais. Por meio delas, é possível obter a celeridade processual que o cidadão merece e, junto à parte adversa, chegar a um acordo que seja benéfico para todos”, enfatizou. 

Segue a programação:

DIA 04/11/19 (segunda-feira)
LOCAL: Fórum Desembargador Flóscolo da Nóbrega- Mangabeira
14h - Apresentação Musical com a Banda Marcial Maestro Geraldo Alves dos Santos, formada por crianças e adolescentes da Comunidade do Timbó - João Pessoa, com a regência do maestro Lourival Júnior;
14h30 - Abertura da Semana Nacional da Conciliação no Fórum de Mangabeira com o cerimonial do Cejusc Família, representantes Tribunal de Justiça da Paraíba e do Nupemec, Diretoria do Fórum, Diretoria da Cagepa, coordenador acadêmico dos Cejuscs Cível e Família, Defensoria Pública, Ministério Público e membros da OAB/PB.
15h - Inauguração da Brinquedoteca do Cejusc Família com apoio da Cagepa;
15h15 - Apresentação de Fantoches com a equipe do Projeto Catraca da UFPB, com o tema sobre Alienação Parental;
15h30 - Apresentação de Teatro com a equipe do Procon Estadual, com o tema sobre Educação para o Consumo; e
16h - Encerramento com diversão para as crianças convidadas e entrega de balas, algodão-doce e pipocas, numa parceria com o Procon Estadual.

LOCAL: Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto- Cejusc Cível -7º andar – Setor Processual
13h às 17h - Realização de audiências de Conciliação. Esforço Concentrado em prol da conciliação. Seleção de 235 ações passíveis de acordo;

DIA 05/11/19 (terça-feira) 
- Mutirão Banco do Brasil
LOCAL: Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto - Cejusc Pré-Processual – Térreo.
13h às 17h - Realização de audiências de Conciliação. Esforço concentrado com o Banco do Brasil em prol da conciliação. Seleção de 40 ações judiciais passíveis de acordo.

- Ação de Cidadania realizado pelo Cejusc Família do Fórum de Mangabeira - Primeiro dia de Ciclo de Palestras na Escola
LOCAL: Escola Municipal de Educação Fundamental João Gadelha- Mangabeira VI
Realização: Mediadoras do Cejusc Família: Ilma Polman, Silvana Vasconcelos e Tatiane Lacerda
Coordenação: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara 

Turno manhã
8h - Palestra sobre o Bullying, ministrada pela psicóloga e mediadora Judicial Ilma Polman;
8h40 - Atividades de desenvolvimento do tema com pintura e arte com as crianças; 
10h - Lanche da manhã;
11h - Momento de conversação com as crianças e intervalo para o almoço.

Turno tarde
14h - Palestra sobre a Comunicação Não Violenta na Escola, ministrada pela advogada e mediadora Judicial Silvana Vasconcelos;
15h - Atividades de desenvolvimento do tema com fantoches para as crianças; 
15h30h - Lanche da tarde; e
16h - Encerramento do primeiro dia com distribuição de balas e pipocas para as turmas.

DIA 06/11/19 (quarta-feira) Ação de Cidadania realizado pelo Cejusc Família do Fórum de Mangabeira Segundo dia de Ciclo de Palestras na Escola
LOCAL: Escola Municipal de Educação Fundamental João Gadelha -Mangabeira VI
Realização: Mediadoras do Cejusc Família: Ilma Polman, Silvana Vasconcelos e Tatiane Lacerda
Coordenação: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara 

Turno manhã
8h - Palestra sobre como resolver os conflitos na escola, utilizando das ferramentas da Mediação Escolar, ministrada pela advogada e mediadora Judicial Tatiane Lacerda;
8h40 - Atividades de desenvolvimento do tema com simulados com as crianças; 
10h - Lanche da manhã; e
11h - Momento de conversação com as crianças e intervalo para o almoço.

Turno tarde
14h - Praticando a Mediação na Escola;
15h - Dinâmicas e vídeos relacionados ao tema abordado; 
15h30 - Lanche da tarde; e encerramento com distribuição de balas e pipocas para as turmas.

DIA 08/11/19 (sexta-feira) 
Justiça em Ação: Mediação comunitária e Cejusc Cidadania - João Pessoa
LOCAL: Praça da Paz no Bairro dos Bancários
Realização: TJPB e Nupemec; Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB; Procon estadual; Ministério Público estadual; Defensoria Pública; Governo do Estado da Paraíba; Prefeitura Municipal de João Pessoa; Sesc e Senac.

Parceiros: Secretarias Municipais e Estaduais, Banco do Brasil, Energisa e Cagepa.
Coordenação: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara 
Programação das 8h às 16h

Início às 8h -
 Atendimento ao Público, com algumas ações previamente selecionadas para as mesas de mediação, assessoria jurídica e demais atendimentos de demandas pré-processuais do local e adjacências, que vão ocorrer durante o dia todo com as equipes do Procon, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Comissão de Mediação da OAB;
Das 8h às 16h: Tendas com equipes dos seguintes órgãos:
Procon com ações da Energisa, Cagepa, Bancos e Escolas;
Defensoria Pública para as ações pré-processuais de família;
Ministério Público com promotores, mediadores e assessores para resolução de 30 ações de Reconhecimento de Paternidade previamente selecionadas; 
Secretaria Municipal de Saúde, com imunizações por meio da vacinação de Hepatite e Tétano;
Sesc Saúde Mulher para realização de exames de Mamografia e Citopatológico, pacientes já previamente cadastradas;
Senac Bem-Estar para realização de corte de cabelos, unhas e sobrancelhas.

No mesmo horário, a BIBLIOSESC disponibilizará de um carrinho, com contação de história e Roda de Leitura; e haverá também apresentações artísticas:
8h - Apresentação do Grupo Mulheres do Cangaço;
10h - Banda de Música do Centro Administrativo da Prefeitura de João Pessoa;
12h - Intervalo para o almoço
16h-  Apresentação do Grupo Folclórico Xaxado e Dança de Salão
17h - Encerramento da ação.

Por Lila Santos/Ascom-TJPB