Celebração das conquistas e reflexões sobre a luta por igualdade de direitos. Este foi o enfoque dado ao ato realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março. O evento ocorreu na Orla da Capital paraibana, na manhã deste domingo, e contou com representantes das instituições que atuam no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos da mulher. Na ocasião, ocorreu entrega de folders informativos, rosas e um café da manhã.

O Ato – que faz parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pelo Supremo Tribunal federal, através da ministra Carmen Lúcia – foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto. “É uma satisfação ter as mulheres em todos os setores e instituições. Vamos implementar, cada dia com mais altivez, as políticas públicas em favor das mulheres”, defendeu o desembargador.

A juíza da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, lembrou que o 8 de março é uma data para reafirmar e fortalecer a Lei Maria da Penha para a sociedade paraibana, dando conhecimento sobre os órgãos que atuam em defesa dos direitos das mulheres e os mecanismos de denúncia.

“O dia é simbólico, para comemorarmos o que já alcançamos e lembrarmos que temos muito a avançar”, afirmou a magistrada.

Na mesma linha, a promotora de Justiça da Mulher, Rosane Oliveira, disse que a luta pela cidadania feminina tem que continuar, pois representa a busca pela cidadania como um todo. “Muito mais do que um dia de festejar, hoje é um momento de reflexão, para que estejamos alerta para a questão da violência doméstica, que é a madrasta da violência social”. A promotora afirmou, em sua fala, que as mulheres são maioria entre os que buscam aperfeiçoamento acadêmico, mas ainda são 'invisíveis' em muitas instituições.

O assassinato das mulheres operárias, que lutavam por igualdade de salários entre homens e mulheres, no dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, foi lembrado pela conselheira estadual da OAB, Francisca Lopes, que também falou sobre algumas conquistas, entre elas, a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o assassinato de mulheres por questão de gênero e deverá ser sancionada nesta segunda-feira (9), pela Presidência da república.

A presidente da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, vereadora Elisa Virgínia, apontou a necessidade de cotas para as mulheres em todas as instituições.

Também estiveram presentes no Ato magistrados e servidores do Judiciário paraibano, representantes da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana; Delegacia Especializada da Mulher, Grupamento de Engenharia, Assembleia Legislativa do Estado; Rotary, Movimento Bamidelê, Defensoria Pública, Polícia Militar, Academia Feminina de Letras e Artes e membros da sociedade civil.

Programação – A juíza Rita de Cássia informou que as atividades continuam, no período da tarde, quando haverá a exposição dos assuntos no Estádio “Almeidão”, em João Pessoa, e durante toda a semana, através de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, que será realizada nesta terça-feira, na Maçonaria, para todas as lojas maçônicas da Capital.

Em relação à esfera judicial, a magistrada complementou que começa nesta segunda-feira (9), o mutirão responsável pela apreciação de processos sobre violência contra a Mulher. Na Capital, o esforço será realizado no Fórum Criminal, até esta sexta-feira (13).

Em Campina Grande, os feitos serão apreciados em audiências paralelas, na Vara de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher.

Em todo o Estado, os juízes foram orientados a colocarem os feitos desta natureza em pauta, durante a semana. Ao final, os dados deverão ser enviados ao Conselho Nacional de Justiça, para posterior divulgação.

Dia 8 de março de 1857 - Operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve, em reivindicação por melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas.

Em 1975, a ONU ( (Organização das Nações Unidas) instituiu o dia 8 de março como "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857.

Por Gabriela Parente