Ao encerrar os trabalhos de inspeção iniciados na segunda-feira (5), no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, o coordenador de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, destacou a cooperação e o bom entrosamento dos servidores e magistrados paraibanos ao longo dos últimos cinco dias. A vistoria, concluída nesta sexta-feira (9), teve o objetivo de coletar informações do funcionamento das unidades, para destacar boas práticas e recomendar correções de possíveis irregularidades.

“Finalizamos esta fase de coleta de informações da inspeção, e, subsequentemente, será produzido um relatório. Fomos muito bem acolhidos por toda a magistratura e pelos servidores do Tribunal e já temos os elementos necessários para emitirmos um juízo de valor. Eventuais irregularidades serão apontadas para as devidas correções e, também, as boas práticas verificadas, durante estes dias, poderão ter menção e divulgação nacional, junto ao relatório, para que outros tribunais possam tomar conhecimento”, afirmou o desembargador.

Quanto às boas práticas da Justiça paraibana, o coordenador de inspeção disse que lhe foi relatado por colegas que estiveram à frente dos trabalhos nas unidades judiciárias a existência de projetos nas áreas da Execução Penal e da Infância e Juventude, que serão objeto de análise.

Os trabalhos realizados englobaram, durante os cinco dias de inspeção, setores administrativos e diversas unidades judiciárias, que foram analisadas de acordo com a regularidade dos serviços pelas normas das Corregedorias, a produção individual, tanto no 1º, quanto no 2º Grau, e a existência de processos em atraso. Houve, ainda, atendimento ao público, realizado durante toda a semana, cuja procura não foi elevada, conforme adiantou o desembargador.

“Neste atendimento, geralmente, a procura ocorre para prestar queixas de um mau atendimento em determinada serventia; alguns vêm elogiar, outros, tomar informações. Às vezes, há uma noção equivocada da função do CNJ e alguns vêm reclamar de decisões judiciais, mas, esclarecemos que não é órgão de revisão de decisão”, explicou.

O desembargador Carlos Vieira von Adamek falou, também, que estão sendo realizadas inspeções em todos os Tribunais de Justiça do País, com o objetivo de traçar um retrato da Justiça estadual no Brasil. Informou, ainda, que o TJPB foi a 15ª unidade visitada.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que o relatório trará melhorias ao Judiciário. “Foi um bom trabalho realizado, mas só teremos um resultado após o relatório final, que será construído a partir da compilação de todos os dados acessados. Durante estes dias, determinei que tudo estivesse aberto, com transparência total dos nossos atos. Se houver equívocos, iremos corrigi-los e atender às possíveis recomendações, em busca da melhoria do Poder Judiciário”, ponderou.

Por Gabriela Parente