O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que os demais tribunais aderissem, provisoriamente, ao processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto o CNJ trabalha em um sistema definitivo. A sugestão foi comunicada na última sexta-feira (27), durante a 3ª reunião do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI).

Na ocasião, foi entregue a juízes e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) de diversos tribunais brasileiros uma minuta do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implantação do processo eletrônico no âmbito das varas de execuções fiscais.

Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Álvaro Ciarlini, o sistema virtual, criado para unidade fiscal, será capaz de atender as demandas de todas as varas de fazenda pública, nas quais, o sistema já está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho do CNJ. “Hoje, os processos de executivo fiscal impactam negativamente o índice de congestionamento da Justiça no país. A adoção do processo eletrônico é indispensável para a solução desse problema”, disse Ciarlini.

O magistrado esteve, no último dia 24, participando no TJPB, da reunião de avaliação do sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pela Justiça Comum estadual. Na oportunidade, o secretário-geral do CNJ constatou que o sistema eletrônico de execução fiscal, implantado nas varas da fazenda pública da Capital, possui as ferramentas de portabilidade, que podem ser adaptadas com facilidades a todos os locais.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI-TJPB), Marconi Edson, o Conselho Nacional de Justiça quer implantar, em todo o Brasil, um sistema que viabilize o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maior controle do andamento de processos relacionados à dívida pública.

Por Marcus Vinícius Leite