A conferência magna da professora e doutora da Université Toulouse Capitole, Clémentine Boris, encerrou as atividades do ‘Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte’. O evento comemora o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil-França e foi nesta quinta-feira (16), no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidiu a Mesa, Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Colóquio contou ainda com a presença da vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, do desembargador do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, e da diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

Segundo Marcos Cavalcanti, o Colóquio Franco-Brasileiro é de extrema importância para a memória e para a linguagem dos museus, envolvendo as instituições e universidades do Brasil, mais precisamente da Paraíba e França. “Podemos participar de uma excelente palestra, sobretudo, no momento que comemoramos os 200 anos das relações diplomáticas e culturais entre o Brasil e a França, que são dois países amigos. A Paraíba está fazendo esse evento alusivo ao direito dos museus, numa parceria enriquecedora, entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas”, destacou o desembargador.

Durante sua conferência ‘Coleções de Arte e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Internacional’, a palestrante tratou sobre o significado histórico das coleções dos museus internacionais e do direito específico que trata dessa matéria. “É importante dizer o enorme significado dos museus na cena cultural do mundo. O museu pode ter muitas funções para a sociedade e ele, o museu, se define por si. Ter acesso aos museus é ter acesso a várias culturas, por meio de um serviço voltado aos cidadãos”, disse a doutora Clémentine Boris. A professora ainda disse que está encantada com a Paraíba. “É a primeira vez que venho ao Brasil e conhecer um lugar lindo como este, é fantástico”.

Clémentine Boris lembrou que a definição de museu, segundo o Conselho Internacional de Museus (Icom), é: “uma instituição permanente, sem fins lucrativos e ao serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos”.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado e professor/doutor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcílio Toscano Franca Filho, também compôs a mesa dos trabalhos e ressaltou a parceria entre TJPB e TCE. “Quero enfatizar o entusiasmo do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que foi determinante para a concretização do Colóquio Franco-Brasileiro”, comentou.

Já a professora da UFPB, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, foi a responsável pelos debates e comentários sobre a palestra de sua colega francesa. “Fiz um recorte do papel da arte como linguagem do Direito dentro das coleções institucionais e dentro do Direito Internacional, mas perfeitamente aplicável também às coleções das instituições nacionais. Esse diálogo internacional é muito importante para o desenvolvimento de qualquer área do Direito e de outras áreas da ciência, da técnica, de tudo”, avaliou.

Abertura - As comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França tiveram início na manhã de hoje. O presidente do TCE, Fábio Nogueira, fez a abertura do evento. Para ele, “são bens que guardam nossa cultura ancestral, que arquivam manifestações do passado e do presente”. Ele ainda lembrou da passagem do seu recente discurso de posse na Presidência do TCE, quando reafirmou o entendimento de que a educação e a cultura “inserem-se entre os direitos fundamentais da cidadania, cuja preservação e universalidade compõem uma das missões do controle externo”.

Ainda pela manhã, os participantes acompanharam, dentro do Painel ‘Museus e Direito: Desafios e Soluções em Perspectiva Comparada, presidido pela doutora Izabel Nóbrega (TCE e TJPB); com o palestrante, professor/doutor Marcílio Toscano Franca Filho, e a conferência professora/doutora Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales du Politique, CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay.

Público e Museus - O Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte reuniu 132 participantes, além de 200 espectadores on line, de diversos estados brasileiros, como Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Brasília. Bem como, alguns cidadãos franceses.

Participaram também representantes de instituições e diversos museus públicos e privados, dentre os quais: Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Museu do Judiciário Pernambucano, Museu de Arte Contemporânea de Campina Grande, Fundação Pedro Américo, Oficina Francisco Brennand, Instituto Ricardo Brennand, Memorial da Polícia Militar da Paraíba, Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Usina Cultural Energisa, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Rio Grande do Norte, Museu José Américo de Almeida, Itaú Cultural, Instituto Tarsila do Amaral e Galeria Mamela.

E ainda representantes da Esma/TJPB, Procuradoria da República, UFPB, UFRGS, UEPB, Universidade Internacional da Paraíba, Iphaep, Aliança Francesa, Iphan, Instituto Histórico e Geográfico e Ministério Público Federal.

Por Fernando Patriota com informações da Ascom TCE-PB