As unidades do Poder Judiciário estadual contarão com mais um instrumento voltado à segurança de magistrados, servidores e do jurisdicionado. Trata-se da instalação das cabines blindadas, nos locais de acesso aos Fóruns e órgãos administrativos da Justiça paraibana. As ações fazem parte do projeto Acesso Seguro. A princípio, os equipamentos estão sendo instalados no Fórum Cível da Capital, Esma, Corregedoria, Fórum Regional de Mangabeira e no Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. As próximas unidades contempladas serão as Comarcas de Pedras de Fogo, Alhandra, Conde, Caaporã, Mamanguape, Rio Tinto e Jacaraú. Os trabalhos começaram 15 dias antes da data prevista.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques (membro da Comissão de Segurança), observou que a medida busca a conclusão do Projeto Acesso Seguro, tendo como objetivo a priorização do 1º grau de jurisdição. De acordo com o magistrado, a Presidência do Tribunal de Justiça avançou em mais um relevante passo. Marques complementou, da mesma forma, que as cabines blindadas estão sendo implantadas, após um árduo trabalho de aferição do poder de retenção de projéteis no material, sua aquisição e montagem.

“Tais cabines são utilizadas no desmuniciamento do armamento daqueles que têm porte de armas e desejam, no mais das vezes, ingressar no interior dos prédios do Poder Judiciário paraibano para cumprirem seus deveres institucionais ou funcionarem como testemunhas”, observou Rodrigo Marques, acentuando que, ganha a segurança dos que frequentam os Fóruns da Paraíba. “Jurisdicionados, defensores públicos, advogados, promotores de Justiça, enfim, a sociedade em geral está contemplada com um excelente recurso de segurança”, enfatizou.

A gestora do Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá, também, membro da Comissão de Segurança, salientou, por sua vez, que o trabalho de instalação das cabines começou 15 dias antes do prazo previsto, dando, com êxito, prosseguimento ao processo de instalação do Acesso Seguro. “Estamos trabalhando em ritmo acelerado (de segunda a sábado) para conclusão do projeto o mais breve possível, monitorando, simultaneamente, as três empresas vencedoras do certame”, revelou a magistrada, pontuando que, de início, estão acompanhando a instalação das cabines blindadas, que pesam mais de 420 kg. “Por fim, prosseguiremos com a disponibilização dos armários de acondicionamento de armas, caixas de areia e as recepções. Realmente, é um projeto extremamente complexo, em todas as fases: elaboração, planejamento e execução, mas que beneficiará a todos que utilizam os serviços do Poder Judiciário estadual”, observou.

Segundo Micheline Jatobá, estão empenhados e liberados para produção: 79 balcões, 61 cabines de desmuniciamento de armas e 61 Kits (armários, caixas de areia e prateleiras).

Composição do Mobiliário:

Recepção – Controla o fluxo de entrada e saída dos usuários na unidade judiciária. Local onde é realizada a captura da imagem do jurisdicionado e o cadastro dos seus dados pessoais para inserção no software de controle de acesso, “Visit”.  

Cabine de Desmuniciamento – Mobiliário blindado, onde o indivíduo habilitado para transitar com arma de fogo, depositará seu equipamento de forma segura e prática, atendendo às recomendações da Resolução n° 11/2017, aprovada pelo Pleno do TJPB, de autoria da magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Armário – Móvel onde o usuário acondicionará sua arma, de forma individual em compartimentos numerados, com abertura e fechamento através de chaves disponibilizadas na recepção.

Caixa de Areia – Mobília da cabine de desmuniciamento, onde o indivíduo direcionará a arma inciando o processo de descarga dos projéteis.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB